sexta-feira, 2 de junho de 2023

Historicamente, não há uma rejeição do Senado a um ministro do Supremo desde 1984, no governo Floriano Peixoto, quando...

Como têm foro especial no STF, senadores costumam ser cautelosos ao votarem em indicados à corte, mesmo que tenham ressalvas ou se oponham ao perfil do escolhido pelo presidente da República.

Parte do Senado foi renovada neste ano após a posse dos eleitos em 2022. Ainda assim, ao menos 35 dos 81 senadores -43% do total- tiveram ou ainda têm inquérito criminal aberto contra si no Supremo.

Parte do Senado foi renovada neste ano após a posse dos eleitos em 2022. Ainda assim, ao menos 35 dos...

Uma parcela desses procedimentos continua em tramitação e aguarda decisões dos ministros para que sua continuidade seja definida. Além disso, também existe uma série de ações da área cível relacionadas a senadores que aguardam análise de integrantes do Supremo.

Historicamente, não há uma rejeição do Senado a um ministro do Supremo desde 1984, no governo Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados.

Nos últimos anos, houve dois indicados para o STF que tiveram maiores dificuldades para serem aprovados pelo Senado, mas ainda assim eles acabaram passando em uma votação folgada.

Em 2021, após mais de quatro meses de espera por resistência do Senado, André Mendonça foi sabatinado e teve o seu...

Em 2015, com a então presidente Dilma Rousseff (PT) enfraquecida e a poucos meses da abertura do processo de impeachment, Edson Fachin recebeu 52 votos dos senadores, 11 acima do necessário. Foram 27 votos contrários.

Em 2021, após mais de quatro meses de espera por resistência do Senado, André Mendonça foi sabatinado e teve o seu nome aprovado para o Supremo. Foram 47 votos a favor e 32 contra -houve duas ausências.

Lula vinha sinalizando há meses que pretendia indicar Zanin -que fez sua defesa durante a Operação Lava Jato- para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril.

A possibilidade levantou críticas de oposicionistas, por ele ter atuado na defesa particular de Lula durante anos.

A possibilidade levantou críticas de oposicionistas, por ele ter atuado na defesa particular de Lula durante anos. Porém seu nome sofre resistência apenas de uma pequena parte do Senado, mais alinhada à Lava Jato.

Mesmo o líder da minoria e ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), senador Ciro Nogueira (PP-PI), já disse em entrevista à Jovem Pan que não votaria contra a indicação de Zanin.

"O direito de indicar um ministro do Supremo é do presidente da República. Se ele cumpre os preceitos [constitucionais para ser escolhido], você não tem por que rejeitar", afirmou Ciro.

 

FOLHADESP

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