Em primeira votação
A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira, o PL 1.372/2022, que prevê a Lei Orçamentária anual para...
A Câmara Municipal de
São José de Ribamar aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária
desta terça-feira (6), o PL (Projeto de Lei) 1.372/2022, que prevê a LOA
(Lei Orçamentária Anual) para 2023. A matéria foi protocolada no Legislativo
pela Prefeitura ribamarense com a estimativa dos gastos e da arrecadação
municipal para o ano que vem. O valor previsto no Orçamento da Balneária,
incluindo a seguridade social, é de R$ 880,6 milhões.
Com a proposta sendo aprovada em 1ª discussão, a partir de
hoje, os vereadores e as vereadoras têm o prazo de 48 horas para apresentarem
emendas ao texto. As sugestões serão encaminhadas para a Comissão de Finanças e
Orçamento, presidida pelo vereador Moisés Gama (PROS) e relatoria do vereador
Aldiran Guerreiro (PDT).
Quem votou a favor?QUASE R$ 1 BILHÃO O vereador Moisés Gama é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
Dos 20 vereadores que compareceram a sessão, nove saíram do
plenário para obstrução da pauta e 11 permaneceram para votar a favor da peça
orçamentaria sem emendas. A presidente da Câmara, Francimar Jacintho (PL), ou
aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver
empate. A vereadora Thays Negão (PDT) não compareceu à sessão.
Votaram a favor da matéria os vereadores João Carlos (PP),
Chrystianne Dourado (PL), Elisa Lima (União Brasil), que é a líder do governo;
Juliano Soares (PRTB), Irmã Nalva (PMB), Cloves do J. Câmara (Agir), Marlene
Monroe (PTB), Serra Alta (Republicanos), J. Lindoso (PP), Jordão Reis (PTB) e
Cicero da Matinha (PSB).
Emenda rejeita
Durante a sessão ordinária, após intenso debate entre governo
e oposição, o Plenário derrubou a emenda modificativa nº 01, votada em destaque
à Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Bloco “Avança são José”, que
direcionava recursos da Prefeitura para a Câmara no ano de 2023.
A emenda determinava a aplicação de verbas de outros órgãos
para o Legislativo, baseado nos seguintes termos: retirar R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) do Gabinete do Prefeito e retirar R$ 1.400.000,00 (um milhão e
quatrocentos mil reais) da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração
e Finanças. Os recursos, que somam 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos
mil reais), seriam alocados à Casa de Leis.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA CMSJR
EDIÇÃO DE ANB
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