Deputado quer conter o crescimento de crimes que usam ativos
O Projeto de Lei 1300/22, do Deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), altera o Código Penal para considerar estelionato a fraude envolvendo ativos virtuais, como bitcoin e ethereum. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Pela Proposta, o ato de organizar, gerir, ofertar ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais com o fim de obter vantagem ilícita, em prejuízo de outras pessoas, poderá ser punido com pena de 1 a 5 anos de reclusão, e multa.
''Pela facilidade em mascarar ações praticadas com a moeda virtual, e a baixa fiscalização do poder público, o cometimento de crimes tem se tornado cada vez mais frequente”, disse Cleber Verde.
Tramitação
O Projeto será analisado inicialmente
na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para
o Plenário da Câmara.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA ACN
EDIÇÃO
DE ANB
Postagens mais visitadas
-
Mauro Sergio Correa vem sendo convidado a se filiar em diferentes partidos Ex-comandante da Guarda Municipal é um dos nomes representativo...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Projeto de pré-candidatura do ex-comandante da Guarda debate temas relevantes da vida ribamarense a 12 meses do pleito histórico POR FERNA...
-
Para o fundador da Frente de Libertação de São José de Ribamar, ribamarenses insatisfeitos com Oposição e Governo clamam por voz que os repr...
-
A ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS, DE FERNANDO ATALLAIA P OR D ILERCY ADLER Nestes dias conturbados da contemporaneida...
-
"Invisível", nova obra do autor, confirma a vocação do artista literário para a construção de uma poesia transcendente e rara ...
-
Conhecido na capital maranhense como o ‘Rei das Putas’, Elbo Bayma agenciava modelos, patricinhas e congêneres POR FERNANDO ATALLAIA ...
-
As Musas que embalam o fim de semana nos 217 municípios do Maranhão TODO ENFIADO?
-
Com a seca, os moradores das zonas ribeirinhas e rurais estão com dificuldade de acesso a alimentos e... A prefeitura de Manaus decretou, ...
-
Profissional da Segurança esteve na linha de frente do diálogo que levou categoria a novas isenções pela Gestão municipal POR FERNANDO ATALL...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
Grupo Potiguar na 22ª FECOIMPHá 6 horas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário