Por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária
A
prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de
Regularização Fundiária, entregou de forma simbólica 14 títulos
de propriedade de terra, para moradores do Residencial Renascer, que já tem 20
anos de existência. No total, serão entregues 120 títulos a moradores da
comunidade.
As
entregas aconteceram durante o evento de premiação do concurso de slogan, sobre
violência contra mulheres, promovido pelo projeto "Judiciário nas escolas
por eles e por elas, com eles e com elas". A ação é resultado de um Termo
de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Ribamar e o Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ-MA) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) que, juntos,
desenvolveram os procedimentos técnicos para mapeamento das áreas, como o
levantamento topográfico e memorial descritivo da comunidade. Segundo a secretária municipal de Regularização Fundiária, Ana Carolina Costa, o documento traz segurança aos moradores.
Segundo a
secretária municipal de Regularização Fundiária, Ana Carolina Costa, o
documento traz segurança aos moradores. "O título de posse de terra é um
benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia,
assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal",
afirmou a secretária.
Postagens mais visitadas
-
A TORRE DE VIGIA E O CÉU AZUL DOS ALBATROZES Por Rossini Corrêa Fernando Atallaia é um artista multimídia-jornalista, compositor, poeta, ...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Entre Ela e Aquelas Vem a desordem e a tortura Afunilamento da loucura Os totens malditos e sagrados Tudo ao temp... -
Os mais de 230 mil ribamarenses distribuídos nas áreas Limítrofes, Sede, Vilas e Zona Rural caem no debate das eleições a 19 meses do pleito...
-
Conhecido na capital maranhense como o ‘Rei das Putas’, Elbo Bayma agenciava modelos, patricinhas e congêneres POR FERNANDO ATALLAIA ...
-
Estratégia do grupo é esvaziar o campo oposicionista a 17 meses do pleito POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE BALNEÁRIA DA AGÊNCIA BALUARTE ...
-
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ‘PEGANDO FOGO’ Ex-comandante da Guarda Municipal deve concorrer à vaga na Câmara POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE E...
-
Ex-presidente do SINDGUARDA, GCM foi fundamental para o recuo da intenção POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE BALNEÁRIA DA AGÊNCIA BALUARTE ...
-
Encerramento do Agosto Dourado reúne mães e profissionais da Saúde em São José de Ribamar Para marcar o encerramento das ações em comemor...
-
Enfermos estão abandonados à própria sorte no Socorrão II Esposo da secretária de Saúde é vereador na capital maranhense Prefeito ...
0 comentários:
Postar um comentário