''O Plano de Contingência foi início de tudo. O norteador para a Secretaria e os municípios para o enfrentamento à Covid-19. Contudo, a batalha contra a pandemia vai além de um documento e depende de muitas...''

Ele pertence à nova safra de políticos maranhenses que vem sendo testada pela pragmática da gestão pública, suas inconstâncias, intempéries e obstáculos.

À frente da Secretaria de Saúde do Estado vem desempenhando um  papel marcante no combate à pandemia do novo coronavírus no Maranhão, e   se destaca entre alguns de seus pares por falar à imprensa sempre que solicitado.

Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ou apenas Carlos Lula, é de São Luís, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e tem uma extensa e  vasta biografia no campo jurídico, onde  é advogado, articulista, ensaísta e escritor. Atualmente preside o Conselho Nacional de Secretários da Saúde, estabelecendo do Nordeste a interlocução do Conass para o restante do país.

No  front do combate à proliferação da Covid-19 desde seu obscuro surgimento que não fornecia qualquer resposta animadora  ao problema, Carlos Lula não fugiu ao desafio de acompanhar e antever cenários escorregadios e improváveis.  

Nessa segunda entrevista concedida a Agência Baluarte, o secretário faz um retrospecto esclarecedor da atuação da SES diante da crise sanitária; aponta perspectivas e ainda fala sobre a pré-candidatura a Deputado Estadual. Boa leitura:

POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BALUARTE

atallaia.baluarte@hotmail.com

Agência Baluarte- Agosto fechou com 348 399 casos de Covid-19 confirmados até à tarde de segunda-feira(30). Desde o seu surgimento, passando pela evolução e oscilações nos picos de contágio, quais políticas de enfrentamento adotadas pela Secretaria de Saúde, além do Plano de Contingência, foram cruciais para o enfrentamento ostensivo da pandemia? 

Carlos Lula- O Plano de Contingência foi início de tudo. O norteador para a Secretaria e os municípios para o enfrentamento à Covid-19. Contudo, a batalha contra a pandemia vai além de um documento e depende de muitas mãos, muitas cabeças pensando juntas,  isto inclui a participação direta do governador Flávio Dino. Tivemos reuniões diárias com ele durante 2020 e, atualmente, os encontros são semanais. Isso é crucial. Nos deu liberdade, segurança e agilidade para execução da estratégia. Quando você olha para outros estados, percebe que nem em todos os casos houve esse envolvimento direto, então eu acredito que este fator foi importante. Por exemplo, desde a abertura de novos hospitais, serviços temporários – com hospitais de campanha –, obras de ampliação da capacidade dos hospitais já existentes por todo o estado. Rapidez na aquisição de equipamentos, insumos, contratação de mão de obra. Mas, a nossa boa resposta à pandemia é resultado de um conjunto de ações, algumas que precedem a pandemia. Desde 2015, o Governo do Maranhão tem descentralizado a rede hospitalar, ampliado o serviço de média e alta complexidade, com leitos de UTI. Então, quando a pandemia alcançou o Brasil, já tínhamos 10 hospitais novos e outras obras em execução. Antes do primeiro caso, já tínhamos leitos reservados, abrimos o primeiro Centro de Testagem para rastrear os casos de Covid-19 do país, por lá descobrimos o primeiro caso e seus contactantes. E, com a chegada da vacina, o Governo do Estado tem apoiado 196 dos 217 municípios com equipes de vacinação e digitadores para acelerar o processo de imunização, além dos Arraiais e Mutirões de Vacinação.

DEFESA DO SUS ''95% da população maranhense depende do Sistema Único de Saúde, apenas 5% tem plano de saúde. Nosso grande plano de saúde é o SUS, portanto, acredite no SUS, valorize o SUS e lute por mais incentivo, por mais incremento e por mais investimento em saúde pública''.

Carlos Lula- O Maranhão, assim como o país, passa uma fase de estabilidade, mas com risco de aumento de casos em razão da variante Delta, principal causa do recrudescimento da pandemia nos países europeus e Estados Unidos, por isso é tão importante vacinar mais e mais rápido. A vacina minimiza os impactos da contaminação pelo vírus. Os casos não vão deixar de existir, mas quanto mais vacinados menor a pressão em cima da rede de urgência e das unidades de hospitalização. Então, desde o início da campanha de vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde está diretamente envolvida no suporte aos municípios para acelerar a imunização dos maranhenses. Hoje temos um bom número de pessoas vacinadas com a primeira dose, mas uma baixa procura pela segunda dose. Isso é altamente preocupante. Os estudos apontam que precisamos das duas doses para criar uma resposta imune e combater a forma mais grave do vírus. Então, o Governo do Maranhão divulgou diversas campanhas de incentivo às duas doses da vacina. Também iniciamos os Arraiais da Vacinação e, agora, os Mutirões de Vacinação. Somado a tudo isso, o Governo também lançou o Programa Dose Premiada para atrair os maranhenses à vacinação. Com duas doses, cada pessoa concorre a prêmios de mil, cinco mil e dez mil reais. É uma tarefa árdua e diária: todos os dias esclarecemos e incentivamos os maranhenses à vacinação para evitar os riscos contra a Covid-19 e suas variantes, para evitar o fechamento do comércio, o aumento dos óbitos e uma nova longa jornada de combate sanitário da qual todos estão cansados.

Agência Baluarte- O Governo entregou a cidades maranhenses 12 policlínicas até agora, diminuindo, significativamente, a centralização do atendimento que antes se concentrava em São Luís. Já é possível afirmar que a grande maioria dos municípios consegue ser autossuficiente na Saúde sem depender da capital? 

Carlos Lula- É justamente pela carência dos serviços ambulatoriais, que são de responsabilidade das prefeituras, que pensamos na alternativa das Policlínicas, implantadas gradualmente desde 2019, começando pelo interior do estado. A avaliação da Policlínica é tão positiva que, infelizmente, os maranhenses desistem de buscar atendimento municipal, nas Unidades Básicas de Saúde. Este é um problema em muitos municípios do Maranhão e de outros estados. O subfinanciamento do SUS, a crise sanitária prolongada, além da instabilidade política e econômica contribuíram com o sucateamento e no enfraquecimento da Atenção Primária, sobretudo nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Enquanto, por exemplo, estávamos abrindo 15 hospitais de média e alta complexidade, os municípios maranhenses estavam fechando hospitais de emergência. Isso é grave. Há cidades que contam única e exclusivamente com os nossos serviços, mas o SUS é tripartite. A política de saúde precisa ser compartilhada com estado, municípios e União. Quando alguém deixa de cumprir com suas responsabilidades, mesmo abrindo Policlínicas, teremos um problema de baixa oferta para a alta demanda. Doenças preveníveis, que deveriam ser tratadas precocemente, passarão a ser patologias graves. Teremos uma sociedade doente e um sistema cada vez mais próximo do colapso. Enquanto isso, fazemos nossa parte, já são 12 Policlínicas em cidades estratégicas e vamos abrir mais porque o nosso povo carece de cuidado em saúde.

Agência Baluarte- Qual balanço o senhor faz da gestão da Saúde no Governo Flávio Dino nos últimos 7 anos? Quais avanços foram notados e o que falta ainda realizar para que o Maranhão seja referência nessa área para os demais estados brasileiros? 

Pré-candidatura a Deputado ''Um dos objetivos, inclusive, de poder estar no parlamento é ter um mandato para defender o Sistema Único de Saúde, para defender os avanços que a gente teve na gestão, para defender o maior investimento da história na saúde pública do Maranhão e impedir qualquer tipo retrocesso. A gente não tem como retroceder. A pauta deve ser a melhoria significativa de todos os nossos serviços, alcançando cada vez mais maranhenses''.

Agência Baluarte- Marcações de Consulta ainda são um problema quando o assunto é uma resposta rápida àqueles que procuram por atendimento na rede pública de saúde maranhense. Como a Secretaria vem lidando com essa questão no sentido de criar meios para abarcar o conjunto das demandas diárias?  

Carlos Lula – A dificuldade do cidadão ao acesso aos serviços de saúde é justamente a ausência ou precariedade do atendimento na Atenção Primária, de responsabilidade dos municípios. As Unidades Básicas de Saúde deveriam ofertar aquelas consultas de rotina: o clínico geral, o ginecologista, o pediatra. Receber os pacientes com febre, dor de garganta ou estômago. Além de ter unidades de urgência. Hoje, isso tem sido abarcado pela Secretaria de Estado da Saúde. A consulta, a emergência com as UPAs, o tratamento para doenças crônicas e as cirurgias eletivas, estas que são de nossa responsabilidade. Somente em São Luís, o Estado oferece cinco Policlínicas, seis UPAS, nove hospitais, dois Centros de Reabilitação, além de Projeto Ninar, Casa de Apoio Ninar. O caminho é reestruturar a Atenção Primária. Iniciamos esse projeto com a Planificação da Atenção Primária em Saúde nas Regiões de Caxias, Balsas e São João dos Patos. Atualmente, Caxias e Balsas possuem a melhor rede de básica de saúde. Nossas unidades, o Hospital Macro de Caxias e Hospital Regional de Balsas, completam a rede de saúde ofertada a população. É uma realidade diferente nessas localidades. As dificuldades para agendamento de consultas e exames são quase inexistentes. A Planificação é um projeto executado junto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e depende do interesse dos gestores municipais de saúde. Enquanto insistirmos em fazer da saúde uma política de governos, nunca teremos de fato uma política pública de saúde eficiente e contínua.

O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula em entrevista a Agência Baluarte: ''Não consigo enxergar a minha trajetória de vida distante da saúde pública''.

Agência Baluarte- O senhor é pré-candidato a Deputado Estadual. A pauta da Saúde será premissa prioritária de um possível mandato seu na Assembleia Legislativa?  

Carlos Lula- Certamente. Não consigo enxergar a minha trajetória de vida distante da saúde pública. Assim como todos os funcionários da nossa rede, sou mais um vocacionado pelo SUS e admirador da sua importância. Um dos objetivos, inclusive, de poder estar no parlamento é ter um mandato para defender o Sistema Único de Saúde, para defender os avanços que a gente teve na gestão, para defender o maior investimento da história na saúde pública do Maranhão e impedir qualquer tipo retrocesso. A gente não tem como retroceder. A pauta deve ser a melhoria significativa de todos os nossos serviços, alcançando cada vez mais maranhenses. O objetivo de ter um mandato, inclusive, é que permita a gente ter um espaço para debater isso com a sociedade e para fazer a defesa em qualquer governo das conquistas que obtivemos no âmbito da saúde pública do Maranhão. No meu caso, se trata de uma convicção de que vamos mais longe quando pensamos e agimos coletivamente. 

Agência Baluarte- Em meio à pandemia, os entreveros da política nacional e o atual cenário de convulsão social sentido no país, qual mensagem, como político e gestor de Saúde, o senhor deixaria aos milhares de leitores da Agência Baluarte? 

Carlos Lula- Acreditar no Sistema Único de Saúde, o SUS. Que a gente possa acreditar no maior programa de direitos humanos já surgido no Brasil. O SUS tem inúmeros defeitos, mas também tem inúmeras virtudes. Eu acredito que a gente tem condição de, corrigindo os defeitos do SUS, transformá-lo num programa ainda maior. Talvez uma das consequências da pandemia, em meio a tudo isso, foi a sociedade reconhecer e entender o SUS enquanto sistema e quantas vidas ele salvou. 95% da população maranhense depende do Sistema Único de Saúde, apenas 5% tem plano de saúde. Nosso grande plano de saúde é o SUS, portanto, acredite no SUS, valorize o SUS e lute por mais incentivo, por mais incremento e por mais investimento em saúde pública. É este o caminho, o caminho já demonstrado na Inglaterra com o NHS, é o caminho que o Brasil deve trilhar com o seu Sistema Único de Saúde.