sábado, 10 de novembro de 2018
Ítalo Diniz era blogueiro em
Governador Nunes Freire, cidade de 25 mil habitantes no oeste do
Maranhão. Sem filiação partidária, ele...
Ítalo Diniz, 30, era blogueiro em Governador Nunes Freire, cidade de 25 mil habitantes no oeste do Maranhão. Sem filiação partidária, ele escrevia artigos denunciando políticos da região e recebia ameaças públicas, como a de um ex-prefeito que prometeu sua morte e a de um guarda municipal que o ameaçou durante sessão da Câmara de Vereadores, fatos que relatou à polícia.
No dia 13 de novembro de 2015, Ítalo foi atingido por quatro disparos feitos por dois homens em uma motocicleta, que fugiram. Morreu antes de receber atendimento médico.
Na véspera do crime, ele havia
relatado a colegas de imprensa ameaças feitas por "prefeitos,
vereadores, capachos e seguranças", sem citar nomes. Uma semana antes a
mãe dele também fora ameaçada.
Passados quase três anos, o inquérito sobre a morte de Ítalo não foi concluído e mandantes e executores não foram identificados. A investigação é acompanhada pelo Judiciário, uma vez que um dos suspeitos tem foro privilegiado.
O
caso faz parte do relatório "O ciclo do silêncio: impunidade em
homicídios de comunicadores", lançado nesta quinta-feira (8) pela ONG
Artigo 19. De acordo com o documento, metade dos profissionais de
comunicação assassinados no país nos anos de 2015 a 2016 atuava como
blogueiro.
O estudo apresenta o monitoramento dos 22 assassinatos de comunicadores no país no período de 2012 a 2016. Doze deles constavam na análise anterior, apresentada há dois anos, sobre mortes no período de 2012 a 2014 de 3 blogueiros, 3 radialistas, 4 jornalistas, 1 proprietário e 1 fotógrafo.
Dos dez novos casos, 5 eram blogueiros, 3 radialistas, 1 jornalista e um proprietário de veículo de comunicação, crimes praticados em cidades que tinham em média 50 mil habitantes.
"Faz sentido que os blogueiros sejam os mais atacados,
porque em boa parte das cidades menores do Brasil não existem jornais
impressos estruturados. Nesses locais, quem acaba fazendo a comunicação
são os blogueiros e radialistas comunitários, só que esses perfis de
profissionais acabam ficando mais vulneráveis à lógica da violência",
afirma o coordenador do relatório e assessor do programa de Proteção e
Segurança da Artigo 19, Thiago Firbida.
Segundo ele, uma característica comum entre os crimes é o planejamento e a participação de intermediários na execução. Cerca de metade dos casos envolve ainda agentes do Estado, como políticos, policiais e funcionários públicos, o que dificulta a investigação. Além disso, muitas delegacias não têm estrutura para fazer as perícias necessárias.
"Essa falta de estrutura é um grande problema não só nos crimes
contra comunicadores, mas em todo o processo de investigação de
homicídios no Brasil. O que é diferente nesses casos é que, como os
mandantes são pessoas poderosas, além da falta de estrutura das
polícias, [a impunidade] também é influência dessas pessoas", diz.
Firbida aponta que mais da metade das investigações (59%) teve andamento insatisfatório, ou seja, após anos o inquérito não foi aberto, foi arquivado ou não concluído. Em 41% o andamento foi satisfatório, com a abertura da ação penal e sentença. Em apenas um caso, porém, houve condenação do mandante, caso da morte do blogueiro Décio Sá, em São Luís (MA), em 2012.
Os casos também revelam a falta de ação diante das ameaças sofridas pelos comunicadores, relatadas por 77% deles. "Se as autoridades não respondem a ameaças consideradas mais leves, o que a gente percebe é um agravamento até um grau extremo, que é o homicídio", afirma.
A organização também monitora ameaças a profissionais e aponta que elas podem gerar autocensura, mudança da área de cobertura e até abandono da profissão.
Para evitar o cenário de impunidade, o relatório aponta um conjunto de medidas, como a proteção efetiva dos comunicadores pelo governo federal, o acompanhamento dos casos pelo Ministério Público e o investimento prioritário pelos governos estaduais nas polícias para investigar os crimes.
"São casos que não têm só uma dimensão individual, mas social, porque quando um comunicador é assassinado você está atingindo o direito da sociedade de se informar. Essa é uma dimensão coletiva que os governos atuais precisam ter em mente", diz Firbida.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Ítalo Diniz, 30, era blogueiro em Governador Nunes Freire, cidade de 25 mil habitantes no oeste do Maranhão. Sem filiação partidária, ele escrevia artigos denunciando políticos da região e recebia ameaças públicas, como a de um ex-prefeito que prometeu sua morte e a de um guarda municipal que o ameaçou durante sessão da Câmara de Vereadores, fatos que relatou à polícia.
No dia 13 de novembro de 2015, Ítalo foi atingido por quatro disparos feitos por dois homens em uma motocicleta, que fugiram. Morreu antes de receber atendimento médico.
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| Ítalo Diniz: assassinado. |
Passados quase três anos, o inquérito sobre a morte de Ítalo não foi concluído e mandantes e executores não foram identificados. A investigação é acompanhada pelo Judiciário, uma vez que um dos suspeitos tem foro privilegiado.
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| Roberto Lano: assassinado. |
O estudo apresenta o monitoramento dos 22 assassinatos de comunicadores no país no período de 2012 a 2016. Doze deles constavam na análise anterior, apresentada há dois anos, sobre mortes no período de 2012 a 2014 de 3 blogueiros, 3 radialistas, 4 jornalistas, 1 proprietário e 1 fotógrafo.
Dos dez novos casos, 5 eram blogueiros, 3 radialistas, 1 jornalista e um proprietário de veículo de comunicação, crimes praticados em cidades que tinham em média 50 mil habitantes.
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| Manoel Pereira: assassinado. |
Segundo ele, uma característica comum entre os crimes é o planejamento e a participação de intermediários na execução. Cerca de metade dos casos envolve ainda agentes do Estado, como políticos, policiais e funcionários públicos, o que dificulta a investigação. Além disso, muitas delegacias não têm estrutura para fazer as perícias necessárias.
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| Décio Sá: assassinado. |
Firbida aponta que mais da metade das investigações (59%) teve andamento insatisfatório, ou seja, após anos o inquérito não foi aberto, foi arquivado ou não concluído. Em 41% o andamento foi satisfatório, com a abertura da ação penal e sentença. Em apenas um caso, porém, houve condenação do mandante, caso da morte do blogueiro Décio Sá, em São Luís (MA), em 2012.
Os casos também revelam a falta de ação diante das ameaças sofridas pelos comunicadores, relatadas por 77% deles. "Se as autoridades não respondem a ameaças consideradas mais leves, o que a gente percebe é um agravamento até um grau extremo, que é o homicídio", afirma.
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| Firbida aponta que mais da metade das investigações (59%) teve... |
A organização também monitora ameaças a profissionais e aponta que elas podem gerar autocensura, mudança da área de cobertura e até abandono da profissão.
Para evitar o cenário de impunidade, o relatório aponta um conjunto de medidas, como a proteção efetiva dos comunicadores pelo governo federal, o acompanhamento dos casos pelo Ministério Público e o investimento prioritário pelos governos estaduais nas polícias para investigar os crimes.
"São casos que não têm só uma dimensão individual, mas social, porque quando um comunicador é assassinado você está atingindo o direito da sociedade de se informar. Essa é uma dimensão coletiva que os governos atuais precisam ter em mente", diz Firbida.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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