terça-feira, 26 de junho de 2018
Com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli
Dirceu estava preso há pouco mais de um mês, cumprindo pena de 30 anos e 9 meses de prisão a que foi condenado em primeira e segunda instância em um processo da Operação Lava Jato. O ex-ministro estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O petista,
homem-forte do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de
dinheiro e pertinência à organização criminosa. José Dirceu foi
considerado culpado de receber 15 milhões de reais em propina sobre
contratos da Diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por
Renato Duque, indicado para o cargo pelo PT.
O ex-ministro foi detido para cumprir pena por autorização da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ela acatou a uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que havia determinado a prisão tão logo se esgotassem os recursos de Dirceu em segunda instância.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER GUILHERME VENAGLIA
EDIÇÃO DE FERNANDO ATALLAIA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder um
habeas corpus pedido pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu
(PT). Com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já há
maioria para aceitar o pedido. Apenas o relator, Edson Fachin, foi
contrário ao pedido e Celso de Mello faltou à sessão.
Dirceu estava preso há pouco mais de um mês, cumprindo pena de 30 anos e 9 meses de prisão a que foi condenado em primeira e segunda instância em um processo da Operação Lava Jato. O ex-ministro estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
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O ex-ministro foi detido para cumprir pena por autorização da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ela acatou a uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que havia determinado a prisão tão logo se esgotassem os recursos de Dirceu em segunda instância.
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