quinta-feira, 12 de abril de 2018
O ministro Gilmar
Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou nesta quarta-feira a fazer críticas ao Ministério
Público
Federal e aos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou nesta quarta-feira (11) a fazer críticas ao Ministério Público Federal (MPF) e aos juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis, respectivamente, pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro. Na sessão do STF que analisa um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Lava Jato, o ministro citou o que classifica como “arbítrio” de Moro e Bretas e atacou as prisões preventivas determinadas pelo magistrado paranaense.
“Na verdade nós transformamos as prisões provisórias do doutor Moro em prisão definitivas. Esse é o resultado nesses casos. Então é melhor suprimir a Constituição. Já que tem o código penal de Curitiba, que se crie da Constituição de Curitiba. É isso que nós estamos fazendo. As prisões provisórias, as prisões cautelares, elas ganham caráter de definitividade. Por que se trata de decisões bem elaboradas? Esse sujeito fala com Deus? Do que nós estamos falando? Ou nós estamos fazendo populismo judicial?”, atacou o ministro, em um aparte ao voto de Marco Aurélio Mello.
As declarações
de Gilmar foram dadas diante da provável
repetição
do placar de 6 votos a 5 para negar o habeas corpus, que já
havia ocorrido no Supremo na semana passada, em análise
de pedido semelhante pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Com o empate que se desenha neste
momento, de cinco votos a favor do habeas corpus e cinco contrários,
o voto de minerva deve ser dado, novamente, pela presidente do STF, ministra Cármen
Lúcia.
Em outro aparte,
desta vez ao voto do ministro Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes já
havia feito críticas aos procuradores e aos juízes
da Lava Jato, que ele considera excessivamente “empoderados”. “O
que se quer é criar um estado policial,
empoderar gente que já está
totalmente empoderada?”,
indagou Gilmar, para quem o Supremo, ao negar o habeas corpus de Palocci pelo
motivo alegado, estaria sendo “cúmplice
de grandes patifarias que estão a ocorrer”.
“Não
conhecer do habeas corpus significa dar imunidade ao arbítrio,
seja de Moro, seja de Bretas, qualquer juiz, e aos procuradores (…) todas essas
invencionices procedimentais para não
conhecer de habeas corpus na verdade não
matam apenas o habeas corpus, é a morte
deste tribunal”,
criticou Gilmar Mendes. Ainda conforme o ministro, o habeas corpus é
a “matriz do processo
constitucional brasileiro”.
Gilmar também
classificou os magistrados como “falsos espertos” e os acusou de
combinar decisões no caso em que o ministro
havia impedido a transferência do
ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio
Cabral (MDB-RJ) a um presídio federal, mas
Sergio Moro e Marcelo Bretas acabaram determinando que Cabral fosse levado do
Rio a uma cadeia em Curitiba. “Combinam processos para revogar decisões
nossas, porque estão bafejados pela
opinião
publicada, são os falsos espertos”, disse. “As espertezas fazem
mal ao estado de Direito, as espertezas são
boas para Neymar, Cristiano Ronaldo, no futebol, não
no estado de Direito”,
continuou.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou nesta quarta-feira (11) a fazer críticas ao Ministério Público Federal (MPF) e aos juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis, respectivamente, pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro. Na sessão do STF que analisa um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Lava Jato, o ministro citou o que classifica como “arbítrio” de Moro e Bretas e atacou as prisões preventivas determinadas pelo magistrado paranaense.
“Na verdade nós transformamos as prisões provisórias do doutor Moro em prisão definitivas. Esse é o resultado nesses casos. Então é melhor suprimir a Constituição. Já que tem o código penal de Curitiba, que se crie da Constituição de Curitiba. É isso que nós estamos fazendo. As prisões provisórias, as prisões cautelares, elas ganham caráter de definitividade. Por que se trata de decisões bem elaboradas? Esse sujeito fala com Deus? Do que nós estamos falando? Ou nós estamos fazendo populismo judicial?”, atacou o ministro, em um aparte ao voto de Marco Aurélio Mello.
Gilmar Mendes ainda
disse que “as prisões provisórias,
se não
puderem ser revistas, elas se tornam definitivas, e aí
nem precisa esperar o segundo grau, já
basta a queda da caneta na prisão provisória,
não
precisa esperar sentença. É
essa a consequência da decisão
que estamos tomando”.
O ministro Gilmar
Mendes voltou a fazer críticas contra Sérgio Morro(imagem acima): 'Esse sujeito fala com Deus'? |
As informações
são
do repórter João
Pedroso de Campos
Edição
da Agência Baluarte
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