sexta-feira, 30 de março de 2018

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, magistrado disse que divulgação de gravação considerada ilegal por Teori se justificou por "interesse público" 


Em entrevista ao programa Roda Viva na segunda-feira 26,  o juiz Sérgio Moro voltou a defender a divulgação do áudio de uma conversa entre Lula e Dilma Rousseff, gravado de maneira irregular e revelado pouco antes do impeachment da ex-presidenta em 2016.

Questionado se enxergava alguma contradição entre ter pedido desculpas ao STF pela divulgação e ter feito declarações em favor da decisão, ele voltou a defender a medida. "Eu pedi escusas pela controvérsia gerada, mas jamais pedi escusas a respeito da divulgação daqueles áudios", afirmou. "Aqueles áudios não diziam respeito à vida privada, existam questões ali que eram de interesse público."
A gravação foi considerada nula juridicamente por Teori Zavascki, então ministro do Supremo Tribunal Federal, por ter sido registrada após a determinação do fim das interrupções telefônicas e por envolver a então presidenta. Apenas o STF pode investigar o mandatário da República.

No áudio, Dilma e Lula discutiam a entrega de um termo de posse de ministro ao ex-presidente, interpretado por Moro e parte da opinião pública como uma prova de que a nomeação do petista buscava obstruir as investigações da Lava Jato. A divulgação do áudio foi decisiva para aumentar a pressão da mídia e dos oposicionistas de Dilma Rousseff pelo impeachment da ex-presidenta.
Moro lembrou a decisão de Zavascki e afirmou que "um juiz pode entender que o outro errou". "Tenho a máxima admiração por ele, mas pontualmente ele revisou algumas de minhas decisões. Não existe contradição porque nunca entendi que errei naquele episódio", completou Moro.
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O juiz Sérgio Moro em entrevista ao Roda Viva: ''Eu pedi escusas pela controvérsia gerada, mas jamais pedi escusas a respeito da divulgação daqueles áudios".
Cercado por jornalistas simpáticos à Lava Jato, Sérgio Moro defendeu ainda sua estratégia de utilizar a mídia brasileira para aumentar a pressão da opinião pública sobre as investigações. "Essa divulgação e transparência tinha por objetivo revelar esses fatos e mobilizar a opinião pública para evitar algum tipo de obstrução da justiça. A meu ver a opinião pública no desenvolvimento desse processo foi importante", defendeu o juiz.

Ele ainda comentou que a "a imprensa foi majoritariamente favorável ao desenvolvimento desses trabalhos". "Como ainda me parece que é", completou. Segundo ele, era preciso colocar o número de 6 bilhões de reais saqueados da Petrobras num pôster e distribuir para todos os brasileiros. Moro afirmou ainda que parte das críticas à operação "decorrem de incompreensão".

O magistrado comentou ainda sobre a possibilidade de o STF impedir a prisão de Lula por meio da votação do habeas corpus em 4 de abril. Ele defendeu a prisão a partir da segunda instância ao afirmar que apenas na 13ª Vara Federal a medida prejudicaria "diversos casos envolvendo corruptos que desviaram dinheiro da saúde e educação", além de "traficantes e pedófilos que seriam soltos".

Moro elogiou ainda o STF, com especial destaque para o decano Celso de Mello e Rosa Weber, para quem trabalhou como assessor durante o julgamento do "mensalão". "Tenho um apreço especial pela ministra Rosa Weber, trabalhei com ela, pude observar a qualidade da ministra. Então tenho a expectativa de que esse precedente não vai ser alterado", afirmou.

A ministra é o voto mais imprevisível no julgamento que analisará o recurso de Lula em 4 de abril. Pessoalmente contra a prisão a partir da segunda instância, Weber tem, porém, se posicionado de acordo com o atual entendimento da Corte favorável à execução mais célere da pena.

Moro também comentou a polêmica sobre o auxílio-moradia que recebe apesar de possuir imóvel próprio. Ele voltou a afirmar que o benefício compensa a falta de reajuste no salário dos magistrados federais há três anos.

Ele respondeu ainda sobre o ex-advogado da Odebrecht Tacla Durán, que acusou o amigo e padrinho de casamento do juiz, Carlos Zucolotto, de negociar propina para mediar um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. O advogado chegou a mostrar supostos registros de sua troca de mensagens com Zucolotto. "É uma fantasia que não existe base concreta", disse Moro. "Ele inventou essa acusação para ver o juiz afastado do caso".
Ele afirmou também que o filme "Polícia Federal: A Lei é Para Todos" e a série "O Mecanismo", ambos bastante favoráveis aos investigadores da Lava Jato, "têm suas qualidades". "Mas há uma série de liberdades criativas que são tomadas. Não retratam propriamente a realidade como aconteceu."



AS INFORMAÇÕES SÃO DE CARTA CAPITAL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

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