sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Ministro do STJ nega habeas
corpus preventivo a Lula
Um habeas corpus preventivo movido por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte.
“Por ter sido assegurado ao ex-presidente que eventual prisão não será implementada antes do exaurimento da jurisdição ordinária, parece-me questionável a configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, escreveu o ministro.
Martins sustentou ainda que o
entendimento do STJ é que não cabe habeas corpus quando não há risco à
liberdade. O advogado também apontou haver impedimento jurídico para que o
cumprimento de pena comece com a condenação em segundo grau. Mas o ministro
evitou julgar este ponto, porque os advogados de Lula podem discuti-lo em outro
momento do processo.
AS INFORMAÇÕES SÃO DE VEJA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Um habeas corpus preventivo movido por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte.
No pedido, o advogado John Lennon
Silvestre de Melo, que não atua na defesa do petista, quer evitar a prisão do
ex-presidente antes do trânsito em julgado (quando ainda é possível
recorrer) do processo em que foi condenado no Tribunal Regional Federal da 4ª
Região.
Foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte. |
O ministro Humberto Martins explicou
que o pedido não era necessário porque Lula não corre risco de ser preso antes
do julgamento dos recursos a que tem direito no TRF4, que condenou o
petista a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
“Por ter sido assegurado ao ex-presidente que eventual prisão não será implementada antes do exaurimento da jurisdição ordinária, parece-me questionável a configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, escreveu o ministro.
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Profissional da Segurança esteve na linha de frente do diálogo que levou categoria a novas isenções pela Gestão municipal POR FERNANDO ATALL...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment...
-
Enfermeira reage e diz que agora mesmo é que vai incomodar as barangas Blog do Luís Ao contrário do que muitos imaginavam, a enferme...
-
Candidata a vereadora pelo PL, enfermeira apoia o médico Dr. Julinho à reeleição e nas recentes enquetes realizadas pelos ribamarenses nas r...
-
Daqui a 21 meses os maranhenses dos 217 municípios do Maranhão voltam às urnas para eleger deputado estadual, deputado federal, senadores e ...
-
O jornalismo da Band destacou a polêmica envolvendo dança da cantora de funk e professora Tertuliana Lustosa durante seminário na institui...
-
Cidade devassada pelo descaso enxerga no projeto político do empresário oportunidade de sair em definitivo do limbo do abandono a partir des...
-
O médico Ruy Palhano, candidato a vereador com o número 30 001, conclamou a população ludovicense a se unir à sua campanha para a construção...
-
Região do Baixo Parnaíba atrai cada vez mais atenção dos maranhenses preocupados com o progresso local POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE M...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário