domingo, 3 de dezembro de 2017
Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira deixam prisão no Rio de Janeiro
Gilmar Mendes determinou a soltura dos empresários pela terceira vez.
Por volta das 22h40 do último sábado (2), o empresário do setor de ônibus do Rio de Janeiro Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira, deixaram a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro.O alvará de soltura, liberado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, para determinar a liberdade dos empresários, chegou ao local às 22h15. A defesa de Barata elogiou a decisão do Supremo e afirmou que a determinação do ministro “comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais".
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| Essa foi a terceira vez que o ministro manda soltar os empresários do setor de transporte público. Em agosto, Mendes já havia mandado soltar Jacob Barata e Lélis Teixeira em outras duas oportunidades. |
Gilmar Mendes considerou que as ordens de prisão preventiva confrontavam habeas corpus que já havia sido deferido anteriormente, por ele mesmo, ao empresário.
“Tenho que a decisão do juízo de origem sugere o propósito de contornar a decisão do STF. Dado o contexto, é viável conceder ordem de ofício, suspendendo a execução de ambos os decretos de prisão em desfavor do paciente. Tenho que o contexto impõe a desconstituição da decisão que decretou a nova prisão preventiva. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva decretada”, escreveu o ministro em sua decisão sobre Barata, praticamente repetindo o argumento na decisão sobre Lélis.
O ministro Mendes gilmadeou pela terceira: Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira deixam prisão. |
Os dois foram levados para a Cadeia Pública José Frederico Marques, onde também estão o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, além de outros políticos e assessores do grupo político do PMDB fluminense.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL DO BRASIL
EDIÇÃO DE FERNANDO ATALLAIA
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