Na tentativa de aprovar ainda neste ano na Câmara dos Deputados sua reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) prepara uma série de mudanças no projeto que fora aprovado em uma comissão especial da Casa. A nova versão está praticamente concluída, mas antes de divulgá-la à sociedade, o peemedebista decidiu apresentar a proposta aos deputados federais em um jantar na noite desta quarta-feira no Palácio da Alvorada. Na sequência, por volta das 22h, o relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), detalhará o que ficou acordado entre ele e o Governo.

A entrevista foi convocada para esse inusitado horário justamente porque a gestão federal quer fazer um gesto primeiramente aos parlamentares. São eles quem vão decidir se a reforma será ou não aprovada. Como se trata de uma proposta de emenda constitucional, uma PEC, são necessários 308 votos dos 513 deputados. É a primeira vez que um assunto com tanta relevância para a sociedade é trazido ao público na calada da noite.

O presidente Michel Temer

Na tarde desta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já deu os primeiros sinais das mudanças na PEC. Inicialmente, ela previa economizar 800 bilhões de reais em um prazo de dez anos. Agora, se aprovada da maneira prevista pelo Governo, a economia será de 480 bilhões de reais. O principal ponto dela será o de manter a idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores: homens aos 65 anos de idade e mulheres, aos 62. O tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social também deve permanecer o mesmo que já foi aprovado na Comissão da Câmara, 15 anos. Uma novidade que foi sugerida pelos deputados e teve de ser aceita pela equipe econômica é a de que o aposentado que contribuir por 40 anos e atingir a idade mínima, terá direito a receber a aposentadoria integral. “O importante é que o benefício fiscal a ser gerado pela reforma, tem de ser substancial”, afirmou o ministro da Fazenda.

O novo discurso do Governo na tentativa de convencer os congressistas é o de que a reforma combaterá as desigualdades e haverá um período de transição entre a idade mínima para se aposentar que durará duas décadas. Se ela for aprovada, a idade mínima inicial será a de 55 anos e só chegará aos 65 anos em 2038.

Apesar do intuito do Governo de aprovar logo sua proposta, na Câmara não há a confiança de que o projeto será aprovado de imediato. Quando questionado se o projeto será colocado em votação nas próximas semanas, o presidente do Legislativo e aliado de Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evita estipular uma data e diz que só o colocará em votação quando houver os 308 votos para aprová-lo. No calendário do Governo, há a previsão de que a proposta seja votada até março no Senado – onde precisará dos votos de 49 dos 81 senadores. Caso contrário, qualquer votação no Congresso será contaminada pela campanha eleitoral, que começará oficialmente em meados de abril.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER AFONSO BENITES

EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE