terça-feira, 21 de novembro de 2017
Governo inaugura Posto de Registro Civil de Nascimento em Itapecuru-Mirim nesta quinta-feira, 23
Nesta quinta-feira, 23, às 14h, acontecerá na cidade de Itapecuru-Mirim a solenidade de instalação do Posto de Registro Civil de Nascimento (RCN) no Hospital Regional Adélia Fonseca. A iniciativa integra a política de combate ao subregistro no Maranhão e envolve a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (Ses), o Comitê Estadual de Combate ao Subregistro, cartórios e prefeituras municipais.O principal objetivo é agilizar o processo de identificação dos cidadãos e erradicar os sub-registros em todo o estado, como explica o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição. “O registro de nascimento é um direito civil primário para que todo cidadão e toda cidadã tenha acesso a outros direitos, como saúde, educação, previdência, entre outros, e, por isso, a importância de iniciativas como esta”, explicou Francisco Gonçalves.
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| Nesta quinta-feira, 23, às 14h, em Itapecuru-Mirim. |
O sub-registro acontece quando a pessoa nasce e não recebe o Registro Civil de Nascimento, o RCN, no prazo devido de até – no máximo – três meses após o nascimento, que pode ser feito em cartórios ou unidades interligadas em maternidades do país.
De acordo com a coordenadora de promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Maria da Graça Moreira, a estratégia tem sido eficaz para a redução dos índices de sub-registro.
“Os postos estão garantindo mais celeridade e eficácia no monitoramento dos registros de nascimento, que pode ser feito pela mãe da criança, o pai ou pessoa responsável, antes mesmo da alta hospitalar, bastando apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DVN), que é a folha amarela emitida pelo hospital”, finalizou Graça Moreira, coordenadora de promoção do RCN da Sedihpop.
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