segunda-feira, 7 de agosto de 2017
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NÃO É BRINCAR DE FAZ DE CONTA
Thereza Christina Pereira Castro*
Há
uma brincadeira muito popular entre as crianças: é o faz de conta. Na
imaginação infantil, o faz de conta é um elemento motivador para
encarar, por vezes, realidades que não se gosta, ou seja, é como
saborear um bife, sendo que o prato ou está vazio ou tem apenas o chibé.
Adultos
já não brincam do faz de conta, porém alimentam sonhos de um mundo
melhor. Mudar o mundo, por exemplo, é lutar pelo que preconiza a lei
federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos. Por ideais valorosos para o cidadão – como a água – é que sou
conselheira nacional e estadual (Conselho Nacional de Recursos Hídricos –
CNRH e Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH).
| ''Falando da água, uma coisa não se faz com ela: é brincar de faz de conta. Não é de hoje que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) vem brincando de faz de conta com a gestão das águas no Estado''. |
Como
conselheira sempre prezei pela seriedade e competência dos trabalhos e
que a gestão das águas seja participativa, descentralizada e com total
transparência. Até porque eu não poderia requerer qualidades que não
sejam da boa água (límpida, leve e bem social comum valioso).
| ''O CONERH está em processo eleitoral e o que se nota é uma condução completamente unilateral de seu presidente, o secretário Marcelo Coelho. Tudo neste processo foi feito ad referendum, prerrogativa que cabe ao presidente usá-la''. |
O
CONERH, segundo a lei, é o órgão superior, colegiado deliberativo e
normativo do Sistema Integrado de Recursos Hídricos. Infelizmente, a
atual gestão da SEMA vai “fazendo de conta” sobre a existência do
Conselho, quando não atende os pressupostos essenciais das leis como:
falta de transparência nas informações, descaso para com os
encaminhamentos e propostas da sociedade civil, questões de outorga da
água que não passam pelo Conselho e quando tomadas de decisões
importantes para política e aplicações de recursos não são
compartilhadas com os conselheiros que são atores legítimos da
governança das águas.
É
de causar estranheza ver o secretário, e também presidente do CONERH,
fazendo carreira solo da gestão dos recursos hídricos, andando pelo
Maranhão completamente na contramão da lei. Tal conduta tem trazido
resultados negativos para a política das águas e revelando
comportamentos autoritários e antidemocráticos, que lamentavelmente
presenciamos em fevereiro deste ano, quando o presidente (que quase não
vai às plenárias) estava visivelmente transtornado com as críticas que
recebeu da imprensa por sua “incapacidade política” de conduzir o
Conselho.
| ''É de causar estranheza ver o secretário, e também presidente do CONERH, fazendo carreira solo da gestão dos recursos hídricos, andando pelo Maranhão completamente na contramão da lei''. |
Os
conselheiros já haviam elaborado alterações necessárias para os
normativos que tratam das eleições e que foram ignoradas por um gestor
que não quer compreender como se faz a gestão de recursos hídricos.
É
diante deste cenário que a sociedade civil fará o papel que lhe compete
e vai recorrer ao Ministério Público para que os equívocos deste
processo eleitoral, conduzido de forma não republicana e não
transparente pelo seu presidente, sejam corrigidos.
*
Thereza Christina é engenheira civil e vice-coordenadora nacional do
Fonasc.CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias
Hidrográficas.
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Esse secretário e nada é uma mesma coisa É o famoso Enche linguiça do governo de flavio Envergonhou nosso Governador Deixando de Asa de Aviao disparar na frente com Os Seminarios' ,o Marcelo Coelho é um completo sem talento o Cabra nao tem criatividade pra nada Moço
ResponderExcluirDeusdeth Lima(Vitorino Freire)
Interferência indevida do secretário Marcelo Coelho. Ao invés de tentar politizar o CONERH, o secretario deveria ocupar-se efetivamente da sua pasta e agir com coerência e responsabilidade.
ResponderExcluir