segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Comissão constata desvio de finalidade, atrasos e paralisações em obras financiadas pelo BNDES no Maranhão
Integrantes
da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal
constataram diversas irregularidades praticadas pelo governo Flavio Dino
na execução de obras financiadas com recursos do BNDES no Maranhão. A vistoria foi
realizada neste fim de semana pelos deputados federais Valtenir Pereira e
Hildo Rocha membros da CFFT e pelo assessor técnico da Câmara José
Ribamar Melo. A deputada estadual Andréa Murad também participou da
fiscalização. “Identificamos a ocorrência de desvios de finalidades;
alterações de projetos e atrasos nos cronogramas de execução das obras
financiadas, com recursos do BNDES”, destacou Hildo Rocha.
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| O deputado federal Valtenir Pereira, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, esteve no Maranhão e constatou diversas irregularidades praticadas pelo governo Flávio Dino na execução de obras financiadas com recursos do BNDES. |
Principais irregularidades
Segundo
Rocha, um dos problemas mais graves se refere à implantação da MA-386,
conhecida como Rodovia do Arroz. “Está caracterizado que o governador
Flávio Dino incorporou à obra os 14 km que foram construídos pela
Suzano, na época da instalação da indústria. Dessa forma, do total de 61
km, que é a extensão da MA-386, Dino implantou apenas 47 km. Vamos
cobrar explicações acerca da planilha de custos da obra. Queremos saber o
que foi feito com os recursos que deveriam ter sido aplicados na
construção total da obra”, declarou o parlamentar.
Desvio de finalidades
A
comitiva constatou que houve desvio de finalidade na aplicação dos
recursos utilizados na implantação da Unidade de Segurança Comunitária
(USC) de Imperatriz. “O prédio foi transformado em centro administrativo
da PM. Isso não estava previsto no contrato firmado entre o governo do
Maranhão e o BNDES. Essa é uma distorção que precisa ser corrigida, pois
o recurso era para ser utilizado na atividade fim da Policia Militar e
não na atividade meio. Ou seja, a população está sendo penalizada com a
atitude de Flavio Dino, pois os recursos deveriam servir para ação que
resultaria em proteção da comunidade e o governador aplicou
indevidamente em instalações para serviços administrativos”, disse Hildo
Rocha.
Obras paradas
Rocha
destacou ainda a total paralisação da implantação do Centro de
Hemodiálise de Chapadinha. “A governadora Roseana Sarney deixou o
terreno, que foi doado pela prefeitura de Chapadinha, já feita a
terraplenagem; os recursos em caixa; o projeto elaborado; todos os
pré-moldados e o poço perfurado. Mas, o terreno está do jeito que a
governadora deixou e os pré-moldados estão expostos ao tempo e muitos
inclusive já foram desviados que configura duplo prejuízo para a
população maranhense. Isso configura crime de improbidade administrativa
por parte do governador Flavio Dino, pois descaso do governo está
causando prejuízo ao Estado”, destacou o deputado.
Hospital Regional de Chapadinha
Os
deputados constataram que o prédio destinado a abrigar o Hospital
Regional de Chapadinha, também iniciado na gestão da governadora Roseana
Sarney, permanece praticamente do jeito que foi entregue ao atual
governador, há dois anos. “Esta unidade de saúde era para estar
funcionando desde 2015. O prédio ficou quase pronto, com recursos do
BNDES suficientes para a conclusão e compra de todos os equipamentos”,
destacou Rocha.
| O governador Flávio Dino: Comissão constata desvio de finalidade, atrasos e paralisações em obras financiadas pelo BNDES no Maranhão. |
“O
projeto foi feito; a obra iniciada e existe dinheiro em caixa. Então,
não há razão para este hospital ainda não estar funcionando. Em dois
anos, quantas pessoas não deixaram de ser atendidas aqui?” questionou a
deputada Andrea Murad.
Maternidade de Imperatriz
A
comitiva constatou ainda que o projeto original da Maternidade Regional
de Imperatriz foi alterado e as obras seguem em ritmo lento fatos que
motivaram críticas da deputada Andréa Murad. “Na administração da
Roseana Sarney, o Secretário da Saúde, Ricardo Murad, iniciou a
ampliação de leitos da UTI neonatal e semi-intensiva do Hospital
Regional Materno Infantil de Imperatriz. Infelizmente, por falta de
sensibilidade, o governador Flávio Dino alterou o projeto e fica adiando
a entrega das melhorias para população”, enfatizou Andréa.
Centro Socioeducativo
O
Centro Socioeducativo de Imperatriz é outra obra que já deveria ter
sido entregue à população desde o ano passado, mas as obras estão
paralisadas. “É mais um exemplo da irresponsabilidade do atual governo. O
Estado aluga prédios por preços altíssimos e coloca a comunidade em
risco, a instituição funciona em locais inadequados. Recentemente
aconteceram fugas que causaram pânico e deixaram a população em situação
de risco” afirmou Hildo Rocha.
 |
Hildo
Rocha explicou que a Comissão irá confrontar os dados apurados na
fiscalização com documentos referentes a cada uma das obras fiscalizadas
para em seguida debater o assunto com todos os integrantes do
colegiado. O deputado adiantou que em todas as obras fiscalizadas foram
constatadas irregularidades.
|
Obras fiscalizadas
MA-386,
rodovia que liga Imperatriz a Cidelândia; Unidade de Segurança
Comunitária (Imperatriz); Centro Socioeducativo (Imperatriz); Hospital
Regional Materno Infantil de Imperatriz (Imperatriz); Unidade de
Segurança Comunitária (Imperatriz); Hospital Regional (Chapadinha);
Centro de Hemodiálise (Chapadinha); Farol da Educação Gonçalves Dias
(Filipinho/São Luis); CRAS (São Luis); Implantação e ampliação do
Sistema de Esgotamento (Vinhais/São Luis); Centro de ensino Paulo Freire
(Turu/São Luis); Duplicação da Av. dos Holandeses (São Luis).
Desdobramentos
Hildo
Rocha explicou que a Comissão irá confrontar os dados apurados na
fiscalização com documentos referentes a cada uma das obras fiscalizadas
para em seguida debater o assunto com todos os integrantes do
colegiado. O deputado adiantou que em todas as obras fiscalizadas foram
constatadas irregularidades.
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