quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Parlamentares
brasileiros são os mais bem pagos da América Latina
Quanto ganha um parlamentar no Brasil?
Deputado Federal
Salário: 33.763 reais
Auxílio-moradia: 4.245 reais
Cota para o exercício da atividade parlamentar : 44.632 reais
Adicional de cota parlamentar: 1.353 reais ( para líderes de partido)
Verba de gabinete para até 25 secretários: 97.116 reais
Senador
Salário: 33.763 reais
Auxílio-moradia: 5.500 reais
Cota de serviços gráficos: 8.500 reais
Valor da cota parlamentar: 41.844,45 reais
Verba de gabinete para até 55 servidores: 159.805 reais
Aumento de 47%
para deputados e senadores argentinos alimenta polêmica e revela
abismos na região.
A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo:
a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos
que representam. O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da
região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no primeiro
pelotão, mas está no centro da polemica da vez. A inflação de 40% prevista para
este ano no país de Mauricio Macri não é um problema para seus deputados e
senadores. Num momento em que o Governo se nega a discutir reajustes salariais
com os sindicatos, os parlamentares ganharão 47% a mais por seu trabalho no mês
de outubro. A elevação se soma a outra, de 31%, aplicada em março, resultante
de um acordo salarial envolvendo todos os funcionários do Congresso. Desta vez,
porém, os legisladores não mexeram no seu salário básico, preferindo em vez
disso até duplicar as verbas extraordinárias – para passagens aéreas,
auxílio-moradia e gastos de representação, por exemplo. As cifras, definidas
por consenso entre os deputados e senadores, permite que os congressistas somem
o equivalente a 8.320 reais a um salário que já é de 17.920. O aumento
aconteceu neste mês, para surpresa de muitos legisladores. O deputado Néstor
Pitrola, da Frente de Esquerda, decidiu abrir mão da verba adicional por
considerá-la moralmente condenável. “O salário geral caiu 10%, as
aposentadorias, 15%. Vivemos uma situação de recessão econômica complicada, com
200.000 demissões e um tarifaço que dolarizou os serviços públicos. O contraste
é obsceno, imoral”, diz Pitrola.
 |
| O Parlamento argentino. |
Somados o salário e as verbas adicionais, um legislador argentino pode
ganhar o equivalente a até 26.240 reais, pouco mais de 15 salários mínimos de
8.060 pesos (1.718 reais). O salário mínimo foi fixado em maio deste ano e já
ficou 3.000 pesos abaixo da cesta básica de alimentos calculada pelo INDEC
(Instituto Nacional de Estatística e Censos) para medir o índice de pobreza. A
última medição oficial, divulgada no fim de setembro, apontou que 32% dos
argentinos são pobres. Cálculos extraoficiais realizados pela Universidade
Católica Argentina (UCA) estabeleceram que desde janeiro 1,4 milhão de pessoas
caíram abaixo do limite da pobreza e não ganham o suficiente para comer. “O
salário [dos servidores do Congresso] já aumentou 31% em março, e agora, sobre
isso, subiram 100% os gastos de representação, passagens e auxílio-moradia.
Isso num país onde a metade ganha menos de 8.000 pesos por mês”, queixou-se
Pitrola.
 |
| MAMATEADOS Os salários dos parlamentares, em dólares. |
Os salários legislativos na Argentina, entretanto, não são tão
altos em comparação a outros países da região.Os deputados e senadores do Brasil
lideram a lista, com um salário de 33.763 reais por mês, cifra que quase
triplica quando são somados cerca de 50.000 reais que recebem os deputados a
título de auxílio-moradia, passagens e ajuda de custo. Além disso, eles têm
direito a cinco voos mensais e 97.116 reais para pagar até 25 funcionários de
gabinete. No caso dos senadores, além do salário, eles recebem mais de 69.000
reais para o apoio para as atividades parlamentares. Os senadores brasileiros
também recebem 159 mil reais como verba de gabinete para pagar até 55
servidores. No Brasil, o salário mínimo atual é de 880 reais.
Quanto ganha um parlamentar no Brasil?
Deputado Federal
Salário: 33.763 reais
Auxílio-moradia: 4.245 reais
Cota para o exercício da atividade parlamentar : 44.632 reais
Adicional de cota parlamentar: 1.353 reais ( para líderes de partido)
Verba de gabinete para até 25 secretários: 97.116 reais
Senador
Salário: 33.763 reais
Auxílio-moradia: 5.500 reais
Cota de serviços gráficos: 8.500 reais
Valor da cota parlamentar: 41.844,45 reais
Verba de gabinete para até 55 servidores: 159.805 reais
O segundo lugar entre os legisladores mais bem pagos é dos chilenos, com
salários de 32.640 reais, livre de impostos. Como ocorre no Brasil e na
Argentina, essa soma sobe bastante quando são adicionadas as verbas para a
manutenção de escritórios parlamentares nos distritos, telefones, automóveis,
gasolina, passagens aéreas, materiais de escritório e divulgação, que correm
por conta do Congresso. O pódio é completado pelos congressistas colombianos,
com 30.080 reais por mês, sem contar ganhos extras. O salário mínimo colombiano
é de aproximadamente 750 reais. Um pouco abaixo se encontra o México, com um
salário líquido de 22.400 reais, que pode chegar a 48.000 quando acrescido das
verbas extraordinárias. O salário mínimo dos mexicanos é um dos mais baixos da
região: 320 reais.
Do teto do Brasil, Chile, Colômbia e México se passa ao grupo de países
cujos legisladores recebem salários em torno dos 16.000 reais, como Argentina,
Equador, Paraguai e Peru, embora os montantes extras nem sempre sejam
comparáveis. Um deputado equatoriano que não viva na capital, por exemplo,
recebe um bônus equivalente a 2.240 reais para pagar uma moradia, além de
quatro passagens áreas por mês. Mas os peruanos e os argentinos até duplicam
sua renda original quando somam todas as verbas. No final da lista aparecem
Panamá, El Salvador e Bolívia.
Em todo caso, a comparação revela a disparidade entre os salários legislativos
e a renda mínima estipulada por lei em cada país. “As comparações com outros
refletem o mesmo nível de desigualdade que há na Argentina. Dizemos que um
legislador deve ganhar quatro salários mínimos, e se quiser ganhar mais que
eleve esse salário mínimo”, diz Pitrola.
O presidente do bloco de deputados da Frente para a Vitória (FPV), o
kirchnerista Héctor Recalde, disse que o aumento das verbas é uma “forma de
financiar a política”. E, falando a uma rádio, foi irônico com os colegas que
se queixaram do aumento. “Devem doar o excedente ao Garrahan”, disse, em
referência a um hospital público infantil que é referência em todo o país. O salário
dos deputados e senadores argentinos se tornou rapidamente um assunto de
acalorado debate, porque o cenário econômico não é dos melhores. Crescem as
reivindicações salariais, a inflação não cede, e a economia não chega a
decolar. Na segunda-feira, o INDEC divulgou o índice de atividade industrial
com uma queda interanual de 7,3%. O dado mais desalentador foi o da construção,
principal motor de emprego, com uma queda de 13,1%.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO EL PAÍS
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
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