sábado, 20 de agosto de 2016
Justiça mantém perda de mandato de Lidiane Leite ao cargo de prefeita
Decisão foi baseada em ACP formulada pelo promotor Fábio Santos.
Descumprimento da decisão judicial acarretará multa no valor de R$ 5 mil
A Justiça do Maranhão decidiu suspender o decreto de nº 003/2016, da
Câmara de Vereadores de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, que reconduzia a
Lidiane Leite ao cargo de prefeita do município. A decisão judicial
reestabelece o decreto nº 006/2015, que declara a perda do mandato de Lidiane.
A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) formulada pelo o
promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira contra o presidente da Câmara de
Vereadores de Bom Jardim, Arão Sousa da Silva.
 |
| Lidiane Leite já estava comemorando, mas deu treta. |
Ainda conforme a ACP, o decreto foi emitido irregularmente pelo o presidente
da Câmara, desrespeitando dessa maneira os princípios da publicidade e
transparência.
O Decreto Legislativo nº 006/2015, que afastou Lidiane Leite, atendeu
os ditames da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. O ato foi
baseado no fato de que a prefeita afastada se ausentou do cargo, por mais de 15
dias, sem autorização da Câmara de Vereadores.
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixado o pagamento de multa
diária de R$ 5 mil a ser paga pelos funcionários ou autoridades responsáveis
pelo cumprimento da ordem judicial.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Profissional da Segurança esteve na linha de frente do diálogo que levou categoria a novas isenções pela Gestão municipal POR FERNANDO ATALL...
-
Artista não resistiu às complicações neurológicas provocadas por um grave Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele estava internado desde a sem...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment... -
O médico Ruy Palhano, candidato a vereador com o número 30 001, conclamou a população ludovicense a se unir à sua campanha para a construção... -
Candidata a vereadora pelo PL, enfermeira apoia o médico Dr. Julinho à reeleição e nas recentes enquetes realizadas pelos ribamarenses nas r...
-
LETRAS E CANÇÕES Leia na íntegra a letra da canção inédita Dois Passos, de autoria do cantor e compositor maranhense Fernando Atallaia...
-
Cidade devassada pelo descaso enxerga no projeto político do empresário oportunidade de sair em definitivo do limbo do abandono a partir des...
-
Candidato tenta ser prefeito de Araioses pela primeira vez Neto Carvalho foi o entrevistado do Fala Candidato na última quinta-feira(19)...
-
O jornalismo da Band destacou a polêmica envolvendo dança da cantora de funk e professora Tertuliana Lustosa durante seminário na institui...
0 comentários:
Postar um comentário