sexta-feira, 19 de agosto de 2016
ONU pede ao Brasil que não reduza maioridade penal para 16 anos
“A prisão está intrinsecamente ligada a maus-tratos de crianças, que estão em maior risco de sofrer violência, abusos e atos de tortura quando privadas de liberdade”, alertou o relator especial da ONU sobre tortura e outras formas de punição e tratamento cruel, desumano e degradante, Juan Méndez, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado.
Méndez advertiu que a redução da
maioridade penal para o Brasil, uma medida que seria aplicada para
crimes graves, representaria a violação das obrigações do país em
relação à Convenção dos Direitos da Criança, mesmo que os sentenciados
cumprissem suas penas em instalações separadas das dos detentos adultos.
Méndez afirmou que, caso a proposta seja aprovada, ela irá agravar a situação que já é tensa nas prisões do país, que tem problemas como superlotação e condições precárias de vida, que podem ser comparadas com tratamento cruel, desumano e degradante.
O relator, que fez uma visita de trabalho ao Brasil em 2015, opinou que muitos centros de detenção juvenis do país sofrem com o excesso de internos e carecem de programas de reabilitação, de lazer e socioeducativos.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA EFE
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
O relator especial da ONU, Juan Méndez, disse que caso a proposta seja aprovada, ela irá agravar a situação que já é tensa nas prisões do país.
A ONU pediu nesta quarta-feira ao Congresso do Brasil que rejeite a proposta de reforma constitucional para reduzir a maioridade penal para 16 anos, frente aos 18 atuais, pois isso representa um atentado contra os direitos de crianças e adolescentes.“A prisão está intrinsecamente ligada a maus-tratos de crianças, que estão em maior risco de sofrer violência, abusos e atos de tortura quando privadas de liberdade”, alertou o relator especial da ONU sobre tortura e outras formas de punição e tratamento cruel, desumano e degradante, Juan Méndez, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado.
 |
| Méndez advertiu que a redução da maioridade penal para o Brasil, uma medida que seria aplicada para crimes graves, representaria a violação das obrigações do país em relação à Convenção dos Direitos da Criança. |
Méndez afirmou que, caso a proposta seja aprovada, ela irá agravar a situação que já é tensa nas prisões do país, que tem problemas como superlotação e condições precárias de vida, que podem ser comparadas com tratamento cruel, desumano e degradante.
O relator, que fez uma visita de trabalho ao Brasil em 2015, opinou que muitos centros de detenção juvenis do país sofrem com o excesso de internos e carecem de programas de reabilitação, de lazer e socioeducativos.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA EFE
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Profissional da Segurança esteve na linha de frente do diálogo que levou categoria a novas isenções pela Gestão municipal POR FERNANDO ATALL...
-
Artista não resistiu às complicações neurológicas provocadas por um grave Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele estava internado desde a sem...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment... -
Candidata a vereadora pelo PL, enfermeira apoia o médico Dr. Julinho à reeleição e nas recentes enquetes realizadas pelos ribamarenses nas r...
-
LETRAS E CANÇÕES Leia na íntegra a letra da canção inédita Dois Passos, de autoria do cantor e compositor maranhense Fernando Atallaia...
-
Cidade devassada pelo descaso enxerga no projeto político do empresário oportunidade de sair em definitivo do limbo do abandono a partir des...
-
O médico Ruy Palhano, candidato a vereador com o número 30 001, conclamou a população ludovicense a se unir à sua campanha para a construção... -
Candidato tenta ser prefeito de Araioses pela primeira vez Neto Carvalho foi o entrevistado do Fala Candidato na última quinta-feira(19)...
-
O jornalismo da Band destacou a polêmica envolvendo dança da cantora de funk e professora Tertuliana Lustosa durante seminário na institui...
0 comentários:
Postar um comentário