segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Vice vai ser empossado após prisão de prefeito acusado de
estupro
No sábado (13), completou 15 dias que prefeito está preso
em Pedrinhas.
Ribamar Alves foi detido por estupro de estudante de 18 anos; ele nega.
No último sábado (13), completou 15 dias que o prefeito de
Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB) está preso no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís. Em cumprimento ao que determina a Constituição Federal,
nesta segunda-feira (15) pela manhã o vice-prefeito, Edinaldo Alves Lima (PT),
vai ser empossado, e deve assumir provisoriamente o comando da cidade. O
vice-prefeito se reuniu no fim de semana com advogados e vereadores da cidade e
apenas aguardava os prazos legais.
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Vice é empossado após prisão de prefeito preso acusado de
estupro
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Na sessão desta segunda-feira, o prefeito enviou pedido de
licença de 30 dias para ausentar-se do Executivo municipal alegando ‘motivo de
força maior, que o impede de estar presente’. Os vereadores ainda votam se vão
conceder a licença ao prefeito ou não.
O clima na cidade era de expectativa, já que além de
empossar o vice, os vereadores decidem nesta segunda-feira se o prefeito preso
perde ou não, definitivamente, o mandato. A decisão deve ser votada até o
início da tarde.
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População pede saída do prefeito de Santa Inês, Ribamar
Alves, do poder
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A defesa
de Ribamar Alves já impetrou 10 pedidos de habeas corpus. Todos eles foram
negados. Na tentativa de se livrar da prisão e de salvar o mandato, o prefeito
até trocou de advogado. Saiu Ronaldo Ribeiro e assumiu a causa Luiz Freitas
Sabóia.
A Associação Comercial de Santa Inês havia pedido à Câmara
Municipal que afaste definitivamente do cargo o prefeito Ribamar Alves. A
entidade considera que diante do afastamento sem licença prévia da Câmara, o
prefeito encontra-se impedido de exercer suas funções constitucionais. No
pedido, a associação disse ainda que o prefeito tem precedido de modo
incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
O prefeito está detido
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde 29 de janeiro, depois que
Alves foi preso em flagrante pelo estupro
de uma estudante de 18 anos. No pedido feito nesse fim de semana, a defesa
do prefeito alega que os argumentos utilizados ‘não são apoiados em fatos
concretos, mas em ilações abstratas’. O prefeito nega a acusação e diz que a
relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.
Derrotas na Justiça
Dias após após sofrer uma derrota no Superior Tribunal de
Justiça (STJ), a defesa do prefeito de Santa Inês (MA) – cidade localizada a
250 km de distância de São Luís, no oeste do Maranhão –, José de Ribamar Costa
Alves (PSB) teve outro pedido de habeas corpus negado, desta vez no Tribunal de
Justiça do Maranhão (TJ-MA), em 2º Grau. O pedido do advogado Raimundo Nonato
Sousa Araújo foi negado durante o plantão judicial do fim de semana de Carnaval pelo
relator plantonista, desembargador José de Ribamar Castro.
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Policiais militares e civis reforçaram segurança na sessão
da Câmara
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“Analisando os autos, verifico que não assiste razão ao
impetrante, isto porque a decisão proferida pela autoridade apontada como
coatora está devidamente fundamentada, baseando-se em elementos concretos
colhidos no bojo do Inquérito Policial nº. 3.992/2016, justificando, portanto,
a manutenção da prisão. Nesse contexto, não há dúvida de estar justificada
suficientemente a necessidade de manutenção da prisão.”, diz trecho da decisão
do desembargador, disponível no JurisConsult – sistema on-line de consultas
públicas do TJ-MA.
Segunda derrota em uma semana
Esta é a segunda derrota do prefeito de Santa Inês na Justiça no período de uma
semana. Na
5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido feito por outro
advogado do prefeito, Luiz Freitas Pires de Sabóia, foi indeferido pelo
ministro Ribeiro Dantas.
“Destaque-se que a jurisprudência pátria é assente no
sentido de que, nos delitos de natureza sexual, por frequentemente não deixarem
vestígios, a palavra da vítima tem valor diferenciado”,sustenta
o ministro na decisão publicada no dia 5 de fevereiro.
Ministério Público
No dia 4, a
procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, manifestou-se pelo
indeferimento do pedido de reconsideração da prisão preventiva feito pela
defesa do prefeito de Santa Inês. Para o Ministério Público do Maranhão
(MP-MA), a reconsideração não deve ser aceita, uma vez que, "além da
palavra da vítima e das provas periciais que a confirmam, existem depoimentos
de testemunhas que corroboram a versão apresentada pela autoridade
policial".
Segundo as provas dos autos do processo, a conjunção
carnal se deu porque o investigado, fazendo uso de violência e de coação moral,
constrangeu a vítima. Em seu depoimento, a jovem afirmou que durante o ato
ficou com medo do investigado, dado o seu porte físico e a sua condição de
maior autoridade municipal.
Ordem pública
Ao indicar a garantia da ordem pública como argumento para
defender a manutenção da prisão preventiva, a procuradora-geral de justiça
destaca que as condutas imputadas ao prefeito de Santa Inês "chocaram a
sociedade, deixando-a atônita, receosa de que outros episódios possam se
repetir".
Conforme o entendimento do Ministério Público, a
manutenção da prisão cautelar se justifica pelo fato de que a posição de
mandatário municipal do acusado poderia causar "forte influência sobre o
ânimo da vítima e das testemunhas", caso fosse colocado em liberdade
prematuramente.
Prisão
Ribamar Alves foi preso em flagrante, na sexta-feira (29), pelo estupro de uma jovem de 18 anos. Segundo a polícia, a vítima, que é natural do Paraná, é missionária da Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).
Segundo o delegado Rafael Reis, a vítima afirmou, em
depoimento, que o crime aconteceu entre 21h e 23h de quinta-feira (28). O
prefeito teria convidado a jovem para a casa dele afirmando que compraria os
livros que estavam à venda.
Após chegar à casa, ela aceitou sair no carro dele e conta
que o prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a
levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou que deixou claro que
não queria fazer sexo e chorou durante todo o ato.
Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a
delegacia, onde denunciou o crime, acrescentando que o homem já havia entrado
em contato com ela pelo celular. Segundo o delegado, a vítima está extremamente
abalada.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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