quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Justiça determina que Prefeitura de São Luís reforme Santa Casa
A Corregedoria Geral de Justiça divulgou nesta quarta-feira (2) decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que condena a prefeitura da capital a reformar e adequar as instalações da unidade hospitalar Santa Casa de Misericórdia.
A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão(MP-MA), que acusa a Prefeitura de São Luís de causar danos à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Na ação, o MP afirma que o estabelecimento encontra-se com “instalações sucateadas e atendimento precário” em vários setores, o que estaria pondo em risco a saúde de enfermos e até de pessoas saudáveis.
Na sentença, o juiz Clésio Cunha julga improcedente o pedido de interdição da unidade e determina que os réus, prefeitura e Santa Casa, cumpram com as adequações e reformas determinadas em relatório anexado à ação, no prazo de 90 dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento.
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Denúncia
Na ação, o MP afirma que o estabelecimento encontra-se com “instalações sucateadas e atendimento precário” em vários setores, o que estaria pondo em risco a saúde de enfermos e até de pessoas saudáveis.
Na ação, o MP afirma que o estabelecimento encontra-se com “instalações sucateadas e atendimento precário” em vários setores, o que estaria pondo em risco a saúde de enfermos e até de pessoas saudáveis.
“As péssimas condições físicas e higiênicas de funcionamento dificulta a recuperação de qualquer cidadão sadio, quanto mais daqueles que se encontram com deficiência em seu sistema imunológico decorrentes das mais diversas patologias clínicas e cirúrgicas, sem olvidar-se do constante risco a que estão submetidos às mais diversas formas de infecções hospitales”, diz o texto da ação.
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