domingo, 22 de março de 2015
Ministério
Público questiona origem de R$ 426 mil gastos por vice-presidente da Câmara em
campanha e apura se dinheiro saiu da Lava Jato
Do Estadão
Apontado
pelo doleiro Alberto Youssef - um dos alvos centrais da Operação Lava Jato -
como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobrás, o deputado Waldir
Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara, não consegue explicar a origem de
R$ 426 mil que entraram no caixa de sua campanha em 2010. A afirmação é do
Ministério Público Federal no processo em que pediu a cassação do mandato
obtido pelo político naquele ano. Se for condenado, ficará inelegível por oito
anos.
O
Ministério Público no Maranhão disse que a inconsistência nas contas eleitorais
do vice da Câmara pode ter ligação com o esquema investigado na Lava Jato -
segundo os investigadores, recursos desviados da estatal abasteceram campanhas
eleitorais. Mas o órgão ressalva que ainda não possui dados para comprovar a
relação.
O
Estado teve acesso à íntegra da ação, que corre em segredo de Justiça. Os
documentos mostram que o deputado foi instado a retificar sua prestação de
contas pela Justiça Eleitoral maranhense. Mesmo após as correções, o Tribunal
Regional Eleitoral decidiu reprovar suas contas e aprovar a quebra de seus
sigilos bancário e fiscal.
| A CORRUPÇÃO NUNCA FOI UM BOM NEGÓCIO O deputado Waldir Maranhão: futuro incerto |
Maranhão
diz que o dinheiro era proveniente de recursos próprios. Mas chamou atenção das
autoridades o fato de ele ter declarado, no mesmo ano, patrimônio líquido de R$
16,5 mil (dinheiro em espécie), muito menos do que doou para si. Em um primeiro
momento, o vice da Câmara justificou dizendo que "esqueceu de declarar o
valor em espécie de R$ 200 mil".
Afirmou
ainda que financiou sua campanha com seu salário de deputado federal, à época
fixado em R$ 16,5 mil mensais. Em outro momento, acrescentou que contava com
dinheiro da venda de sua casa - R$ 550 mil, em 4 de agosto de 2010. O valor
seria recebido em três parcelas, sendo a última para outubro daquele ano. A
Justiça rejeitou as explicações e reprovou as contas.
Divergência
Após a
reprovação, foi iniciado o processo de cassação do mandato, ainda em 2011. Nas
alegações finais, apresentadas em 9 de janeiro de 2015, o Ministério Público
afirmou que a quebra dos sigilos de Maranhão não permitiu ter "elementos
que comprovem a transação imobiliária" e os extratos bancários "não
registram movimentação financeira em quantia que justifique a venda". A
Procuradoria ainda destacou o fato de Maranhão ter omitido o negócio de sua
prestação de contas e não ter apresentado a escritura de compra e venda.
Recursos
Diversos
recursos apresentados pela defesa do político contribuíram para retardar o
julgamento. O próprio TRE afirmou, em nota enviada à reportagem, que "há
uma série de incidentes e recursos utilizados pela defesa do parlamentar que
redundaram nesse 'atraso' na prestação jurisdicional".
O TRE
e o Ministério Público no Maranhão afirmaram que a ação precisa ser julgada
mesmo com o mandato encerrado porque, se condenado, o deputado pode ficar
inelegível. Segundo o TRE, o caso deve ir a plenário até abril. Os dois órgãos
explicaram que Maranhão pôde ser candidato em 2014 e obter um novo mandato
porque a reprovação das contas de eleições anteriores não o impede de obter a
certidão de quitação eleitoral.
Em 6
de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal aceitou abrir inquérito para
investigar Maranhão por formação de quadrilha no âmbito da Lava Jato. Entre os
políticos investigados no Supremo, a maioria é do PP. Maranhão foi citado por
Youssef como um dos políticos de legenda "cuja posição era de menor
relevância dentro do partido e que recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil por
mês".
Surpresa
O
deputado Waldir Maranhão afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que
as explicações que tem para dar sobre o caso são as que constam do processo e
não tem nada a acrescentar. Disse ainda ter ficado surpreso com a inclusão de
seu nome entre os políticos envolvidos na Lava Jato e está à disposição das
autoridades.
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