terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Operadoras terão que explicar bloqueio da internet
O Ministério da Justiça quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre bloqueio do acesso à internet móvel depois que a franquia contratada termina. A notificação das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. Para restabelecer a velocidade, o usuário deve pagar um valor adicional. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos.
Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas. Segundo o ministério, o objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados.
 |
| No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. |
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias. Ao adotar a medida, as operadoras justificam que esta é uma tendência mundial, porque os clientes necessitam de velocidades de navegação cada vez maiores.
A TIM informou que não recebeu a notificação do Ministério da Justiça, mas diz que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, e adianta que a medida é aderente às normas da Anatel. A Claro informou que também não foi notificada, a Oi disse que não comentará sobre a notificação e a Vivo ainda não se manifestou.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment... -
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
O deputado federal Márcio Jerry(PCdoB) teceu considerações sobre a articulação política do grupo Carlos Brandão após a enorme repercussão da...
-
O médico Ruy Palhano, candidato a vereador com o número 30 001, conclamou a população ludovicense a se unir à sua campanha para a construção... -
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de c...
-
Dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão apontam que janeiro de 2025 já é um dos meses com mais homicídios registrados...
-
O Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) informou que, em cerca de nove horas, choveu cerca de 25% do que era p...
-
Candidata a vereadora pelo PL, enfermeira apoia o médico Dr. Julinho à reeleição e nas recentes enquetes realizadas pelos ribamarenses nas r...
-
Morreu em São Luís, aos 47 anos, o repórter-fotográfico Douglas Cunha Júnior. Ele faleceu na noite de quarta-feira (22), no Hospital Munici...
0 comentários:
Postar um comentário