sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Juiz concede liminar obrigando todos os 244 postos em São Luís reduzirem os valores dos combustíveis
Minard
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, concedeu agora a pouco liminar que obriga empresários a reduzirem os valores dos combustíveis em 244 postos em São Luís.
A liminar concedida diz respeito a Ação Civil Pública impetrada por órgãos de defesa do consumidor.
 |
| O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, concedeu agora a pouco liminar que obriga empresários a reduzirem os valores dos combustíveis em 244 postos em São Luís. |
De acordo com o magistrado, os oficiais de justiça começarão a se deslocar para comunicar a decisão aos donos dos 244 postos da capital.
Ainda segundo Martins, a decisão é válida e o descumprimento acarretará em sanções aos empresários como multas de R$ 20 mil por dia.
Ação – Na ação, foi pedido sanções aos postos que praticaram o aumento abusivo de preços, causando prejuízo e indignação em milhares de consumidores.
Os órgãos pedem a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do Governo Federal, inseridas no Decreto n.º 8.395/2015, que fixou o reajuste máximo de R$ 0,22/litro para a gasolina e de R$ 0,15/litro para o óleo diesel.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Profissional da Segurança esteve na linha de frente do diálogo que levou categoria a novas isenções pela Gestão municipal POR FERNANDO ATALL...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment... -
Candidata a vereadora pelo PL, enfermeira apoia o médico Dr. Julinho à reeleição e nas recentes enquetes realizadas pelos ribamarenses nas r...
-
Daqui a 21 meses os maranhenses dos 217 municípios do Maranhão voltam às urnas para eleger deputado estadual, deputado federal, senadores e ...
-
O médico Ruy Palhano, candidato a vereador com o número 30 001, conclamou a população ludovicense a se unir à sua campanha para a construção... -
LEIA TAMBÉM: https://www.agenciadenoticiasbaluarte.com.br/2024/09/mpm-em-luto-morre-aos-47-anos-o-cantor.html
-
Enfermeira reage e diz que agora mesmo é que vai incomodar as barangas Blog do Luís Ao contrário do que muitos imaginavam, a enferme...
-
Candidato a vereador pelo Progressistas, jornalista é figura central da alternância nesta eleição POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE ELEIÇÕES D...
-
Cidade devassada pelo descaso enxerga no projeto político do empresário oportunidade de sair em definitivo do limbo do abandono a partir des...
0 comentários:
Postar um comentário