sexta-feira, 4 de abril de 2014
Famílias desintrusadas da TI Awá aceitam área disponibilizada pelo Incra
O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5° Vara da Seção Judiciária do Maranhão, se reuniu com representantes do Governo Federal para avaliar o andamento final das ações de retirada das famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, localizada no noroeste do Maranhão. A reunião ocorreu nesta terça-feira (1°), às 15 horas, na Sede da Justiça Federal, em São Luís.
Também participaram da reunião os trabalhadores rurais Remi Soares Saraiva, do povoado Caju, e Antônio Moraes da Silva, do povoado Cabeça Fria. Eles representaram a comissão de trabalhadores rurais que visitou, no período de 26 a 30 de março, as áreas em Coroatá e Parnarama disponibilizadas pela Superintendência do Incra no Maranhã para assentar as 225 famílias desintrusadas, que se cadastraram junto à autarquia para serem beneficiárias da reforma agrária.
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| Reunião que tratou da situação da Terra Indígena Awá para qual o Incra disponibilizou área |
Durante a reunião, os dois
representantes relataram ao juiz que a comissão foi composta por cinco
trabalhadores rurais, com a participação de grupos dos três maiores
povoados que compõem a Terra Indígena Awá: Caju, Cabeça Fria e Vitória
da Conquista. Segundo informaram ao magistrado, das duas áreas
oferecidas pelo Incra eles escolheram o assentamento São José/São
Domingos, localizado no município de Parnarama.
Visitas da comissão
“Gostamos muito da área que o Incra
disponibilizou em Parnarama. No começo a gente achou que era ruim, mas
depois que visitamos a área, vimos que o Rio Itapecuru margeia uma parte
do assentamento, que já existem outras famílias produzindo lá e fomos
muito bem recebidos pelos assentados”, enfatizou Remi Saraiva em seu
depoimento ao juiz.
Já Antônio Moraes da Silva, do povoado
Cabeça Fria, disse que a notícia de que a terra em Parnarama é boa já
está se espalhando entre as famílias cadastradas e, segundo acredita,
mais da metade dos cadastrados está disposta a ir para o local. “Na
nossa visita ao assentamento vimos que lá as famílias plantam em lotes
coletivos. Estamos dizendo ao Incra que iremos para Parnarama, mas
queremos a demarcação individual dos lotes”, ressaltou.
Para o superintendente regional do Incra
no Maranhão (Incra/MA), José Inácio Rodrigues, a decisão da maioria de
ir para Parnarama demonstra que o trabalho técnico da autarquia na
escolha do local foi acertada e atende aos reais interesses do grupo,
que é o de desenvolver-se e viver com segurança e dignidade. “O Incra no
Maranhão já vai providenciar apoio para o acampamento provisório das
famílias, logística de transporte até a área e a infraestrutura básica
para instalação das delas”, disse.
Prorrogação de prazo
Na reunião, o coordenador-geral de
Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria Nacional de Articulação
Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino,
informou que a operação de desintrusão será prorrogada até o dia 20 de
abril.
“Precisamos de mais alguns dias para retirar as 28 famílias que ainda estão no povoado Vitória da Conquista, fechar alguns ramais de estradas, colocar placas indicando os limites da reserva indígena, enfim, fazer os últimos acertos”, explicou Tubino, lembrando que toda a rede elétrica existente dentro da TI (postes, transformadores e fiação) será retirada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) após esse prazo.
Também será dada nova oportunidade às
famílias de não índios que foram notificadas pela Justiça Federal, mas
que não procuraram o Incra/MA para se cadastrar. “Vamos disponibilizar
novamente servidores para fazerem o cadastramento dessas famílias, a fim
de que não sejam prejudicadas”, afirmou o superintendente regional,
José Inácio Rodrigues.
Nova reunião do Comitê
O juiz federal José Carlos do Vale
Madeira agendou para o dia 24 de abril, às 15h, na sede da Justiça
Federal do Maranhão, a próxima reunião do Comitê de Acompanhamento da
Desintusão da Terra Indígena Awá. O prefeito de Parnarama, Davi
Carvalho, será convidado a participar. O objetivo é sensibilizá-lo a
apoiar essas famílias que serão deslocadas para o município.
“O município precisa apoiar esta ação,
construindo escolas, postos de saúde, melhorando as estradas de acesso
ao assentamento. Essas famílias precisam ter acesso às políticas
públicas para se manterem na área”, explicou.
Também participaram da reunião na
Justiça Federal o procurador da República Alexandre Soares,
representantes da Advocacia-Geral da União, Funai, Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazôni (Censipam), Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Companhia
Energética do Maranhão (Cemar).
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