░ ANB Online░: PAÇO DO LUMIAR EM ALERTA: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO JOSEMAR VEEM BLOCO UNIFICADO DA CÂMARA COMO SAÍDA PARA CRISE

A resposta à crise

População do município e setores internos da gestão Josemar veem o bloco 'Câmara Livre' composto por 8 vereadores locais como resposta e solução à crise em Paço.

Por Fernando Atallaia

Editor da Agência Baluarte

atallaia.baluarte@hotmail.com

Cada dia que passa novos dados são acrescentados à exaustiva e quase irreversível realidade que vem achincalhando o município de Paço do Lumiar, gradativamente. Um mosaico extenso de desgastes parece já se instalar na cidade, mas como se não bastassem os muitos imbróglios, novas configurações acabam sempre surgindo no cenário do município abandonado.

A crise no Legislativo municipal; o envio de mensagens anônimas(por um vereador da base aliada do prefeito) de cunho ameaçador aos demais vereadores; o litígio pelo poder na administração Josemar; as exonerações repentinas e injustificáveis e a disputa eleitoral do pleito de 2014 são só alguns dos sintomas que enfermizam o município de Paço do Lumiar há 8 meses. 8, a propósito, é o número de edis que compõe o chamado bloco 'Câmara Livre', designação utilizada para a resposta à crise que vem se consolidando em Paço.

Integram o Bloco os vereadores Marcelo Portela; Vanusa; Orlete Mafra; Miau; Jorge Maru; Marinho; Sílvia Inácio e André Costa. Segundo fontes ligadas ao Executivo da cidade, a união dos vereadores em torno de um projeto voltado para a liberdade de expressão e independência política na Câmara vem incomodando a gestão Josemar Sobreiro, que tenta agora a todo custo cooptar os integrantes do Bloco rumo ao bojo das articulações internas do Governo.

Foto: Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foro é tema de projeto de Lei do Vereador Marcelo Portela de Paço do Lumiar

O vereador de Paço do Lumiar, Marcelo Portela, encaminhou à Câmara de Vereadores deste município, o Projeto de Lei Nº 053/2013, que Dispõe sobre a Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foros por Enfiteutas, Resgate, Transferência e Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal, assim como a sua Destinação Pública.

Na última sessão o vereador fez a defesa do projeto e falou da importância da aprovação mesmo para a regularização fundiária no município, que historicamente tem sofrido com as questões de desapropriação em várias comunidades já estabelecidas.

De acordo com o vereador autor do projeto de lei, a principal motivação da proposta é que a partir da publicação da lei, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar passe a ter competência legislativa de autorizar o Resgate, a Transferência e a Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal.

“É do conhecimento de todos, que durante o tempo que os desmandos aconteceram em Paço do Lumiar, terrenos foram dados a indivíduos que não deram destinação social a estas áreas e sim deixaram lá paradas para que valorizassem e assim pudessem ser vendidas de acordo com a especulação imobiliária”, frisou Marcelo.

Segundo Marcelo estes foreiros inclusive não cumprem com suas obrigações cartorárias, pagando as taxas devidas e ficam anos sem pagar pelo uso da terra. “Estes recursos poderiam estar sendo perfeitamente aplicados para a melhoria de vida dos nossos munícipes, mas não é essa a realidade, pois estes indivíduos passam anos sem pagar nada e vendem a preços absurdos essas terras e o município e a sua população paga a conta desse prejuízo”, afirma.

De acordo com o texto do projeto de Lei, o prefeito de Paço do Lumiar, a partir da publicação da lei, terá um prazo de 60 dias para apresentar a Câmara Municipal a relação de todos os Terrenos Foreiros pertencentes ao Patrimônio Municipal, com a respectiva situação de cada um, o Padrão da Taxa de Foros, que está sendo cobrado, anualmente, se A, B, C ou D; a localização e área total, em metros quadrados, de cada Terreno Foreiro, bem como a existência ou não de loteamentos, ocupações ou outros usos, e quais são esses Terrenos Foreiros, caso existam.

“Nossa intenção é também de alguma forma salvaguardar aquelas pessoas que estão sofrendo ameaça do despejo forçado, como é o caso do Tendal, onde na última semana estava sobre a ameaça de serem colocados para fora de uma terra que está lá a anos sem destinação social alguma dada pelos responsáveis pela terra e agora simplesmente aquelas pessoas que estava cuidando da terra iam ser despejadas, porque a terra valorizou e ia ser vendida ao bel prazer dos foreiros, sem fiscalização”, disse Marcelo.

O projeto de Lei seguiu para apreciação pelas comissões responsáveis na Câmara de Paço do Lumiar e deve ser colocada para votação pelos vereadores até a próxima sexta-feira, 21.

Vereador Marcelo Portela, do PHS: concepção de bloco independente para assegurar representatividade dos luminenses na Câmara.

Enfraquecido no Legislativo, o Executivo capitaneado pelo escorregadio 'professor' Josemar não esperava um posicionamento que não fosse o pensado no seio de sua gestão. Mas com a governabilidade ameaçada e com a popularidade em baixa, os vereadores do 'Câmara Livre' responderam à altura do receio dos luminenses em vê o município entrar em estado de sítio a qualquer momento. Foi com esse interesse( o de remediar o caos patrocinado pela atual gestão) que o ''Câmara Livre'' foi formado. Deu certo. Nem oposição, nem Governo. Um grupo comprometido com as aspirações da população local. Nesse espírito e em conformidade com o andamento dos trabalhos no Legislativo a atuação do Bloco vem ganhando o reconhecimento dos munícipes. '' A gente já se sentia sem saída, mas agora temos uma voz, dá pra ficar mais confiante'', reconhece a dona de casa Leia Carneiro, residente no bairro Maiobão.

Esta semana, a equipe da Agência de Notícias Baluarte conversou com um dos autores da ideia de criação do Bloco, o vereador do PHS, Marcelo Portela, que definiu a atuação do ''Câmara Livre'' no Legislativo como sendo 'um núcleo de atuação voltado às reinvindicações das comunidades de Paço do Lumiar, sem as já conhecidas afetações político-partidárias e dentro da legitimidade'.

''Formamos o Bloco(''Câmara Livre'') para dá uma resposta aos imbróglios que estão se arrolando à realidade sociopolítica de Paço, as comunidades do município estavam e ainda estão de certa forma atordoadas com a crise que vem se arrastando por Paço, mas o comprometimento do ''Câmara Livre'' é tão somente com a população, não cultivamos ranços ideológicos, nem tampouco envolvimento político-partidário, a formação do Bloco é legítima e constitucional, então o trabalho agora é exercer nossos direitos enquanto legisladores em prol do povo de Paço'', explicou Marcelo à nossa Redação.

5 comentários:

Anônimo24 de agosto de 2013 às 02:21
A MELHOR INICIATIVA PARA NÃO DEIXAR A POPULAÇÃO NA MÃO- PARABÉNS AOS VEREADORES E AO MARCELO QUE SEMPRE ESTÁ INOVANDO PRA AJUDAR NOSSA POPULAÇÃO, SOU FÃ DE CARTEIRINHA DESSE VEREADOR.
ANA PATRÍCIA DO LIMA VERDE E DO FACE
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João Henrique Maiobão25 de agosto de 2013 às 07:39
Quando a população de Paço do Lumiar votou em Josemar foi por falta de opção, mas nunca se pensou em uma decepção tão grande em tão pouco tempo, na campanha tinha o Gilberto que já tinha sido prefeito e não agradou e Núbia Dutra que ninguém confia e nunca trabalhou pelo município, os vereadores estão certos em questionar o prefeito, se isso fosse feito sempre, por todos, os prefeitos não fariam dos municípios essa bagunça que conhecemos.
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Anônimo25 de agosto de 2013 às 15:26

marcelo portela é o unico vereador dessa camara que faz a diferença- valeu atalaia. o povo aprova!!!
Denis estudante universitário Conjunto Maiobão
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Anônimo25 de agosto de 2013 às 16:23
Marcelo Portela aparece como uma grande liderança no município, isso é muito bom, pois os antigos estão desgastados.
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