segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Dilma vetou artigo que previa meia-passagem em transporte
interestadual.
Para eventos de lazer, meia-entrada será limitada a 40% do
total.
Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. O projeto garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e estudantes, mas a presidente vetou artigo que previa meia-passagem em transporte interestadual para alunos.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, ao vetar o artigo 11º, sobre a meia-passagem, Dilma manteve apenas a reserva de duas cadeiras gratuitas e duas meia-passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada. Pelo texto aprovado no Congresso, o projeto garantiria à meia-passagem no transporte a todos os estudantes com até 29 anos "indepentemente da finalidade da viagem". A presidente também vetou o artigo 45º que se refere aos recursos extra-orçamentários para o transporte público.
A sanção ocorreu em evento no Palácio do Planalto e é uma das respostas do governo às manifestações que ocorrem pelo país.
Ao lado do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), o vice-presidente da República, Michel Temer , e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Dilma participa de cerimônia para sancionar Estatuto da Juventude (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) |
A nova legislação define que o pagamento de meia-entrada também vale para jovens de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. As regras do Estatuto da Juventude não se estendem aos jogos da Copa do Mundo de 2014 nem às Olimpíadas de 2016, cujas entradas (incluindo as vendidas com desconto) são reguladas
Para ter acesso ao direito, as famílias dos jovens carentes devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A nova lei limita a concessão do benefício da meia-entrada para estudantes e jovens pobres a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.
O texto prevê também a garantia de direitos básicos aos jovens, como acesso à educação, à profissionalização, ao trabalho e à renda. Estabelece ainda direitos novos na legislação, como à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.
Espaços 'jovens'
A nova lei prevê a criação dos conselhos estaduais e municipais de juventude- espaços para que os jovens possam dar opinião e participar de decisões políticas.
Durante a cerimînia de sanção da proposta, Dilma assinou um decreto criando o Comitê Interministerial da Política de Juventude e anunciou o lançamento do primeiro edital do Programa Estação Juventude.
As estações custarão R$ 20 milhões e irão fornecer informações sobre programas e ações para os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para a busca de emprego e formação profissional.
Durante o discurso, Dilma afirmou que um
dos problemas mais graves do Brasil é a violência contra jovens negros e
pobres.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Janot pede que STF revogue soltura do goleiro Bruno Em parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela revoga...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment...
-
O Ex-secretário de Saúde de São José de Ribamar e atual titular da SES do Governo do Estado, Tiago Fernandes, vem sendo cotado por setores d...
-
A vereadora Flávia Berthier, presidente do PL Mulher no estado e principal voz da direita na capital maranhense, conclamou a população a se ...
-
A Ucrânia lançou nesta terça-feira (11) seu maior ataque de drones contra Moscou, matando pelo menos dois trabalhadores em um armazém de car...
-
O mundo se despede de um dos maiores nomes da história do boxe. George Foreman morreu nesta sexta-feira, nos EUA, aos 76 anos. Foreman conqu...
-
A Polícia Civil do Maranhão apreendeu, na tarde dessa terça-feira (11), cerca de 75 tabletes de maconha, em uma operação de combate ao crime...
-
Morreu, nesta segunda-feira (24), aos 88 anos, a cantora americana Roberta Flack. Roberta Flack era pianista clássica. Chegou a se aproximar...
-
O escritor e poeta Affonso Romano de Sant'Anna, morreu nessa terça (4), aos 87 anos, em casa, na zona sul do Rio de Janeiro, vítima de A...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
Hello world!Há 10 horas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário