quinta-feira, 20 de junho de 2013
Vereador Marcelo Portela apresentou projeto de lei que contempla a realidade fundiária de Paço
Por Fernando Atallaia
Com Ubiratan Cunha
A organização, o ordenamento, a fiscalização e a regulamentação do pagamento das taxas de foros por anfiteutas, resgaste, transferência e incorporação ao patrimônio público de terrenos foreiros pertencentes ao Patrimônio Municipal, assim bem como sua destinação pública são algumas das premissas defendidas pelo projeto de lei 053/2013 de autoria do vereador Marcelo Portela(PHS), apresentado na última sexta-feira(14), na câmara de vereadores de Paço do Lumiar.
O Projeto, que pretende dá um ponto final às irregularidades e extravios da ocupação desordenada que norteou e ainda permea o espaço físico daquela cidade, vai de encontro a especulação imobiliária presente na Grande Ilha, região onde o município de Paço do Lumiar está inserido. '' É do conhecimento de todos, que durante o tempo que os desmandos aconteceram em Paço do Lumiar, terrenos foram dados a indivíduos que não deram destinação social a estas áreas, mas sim deixaram lá paradas para que valorizassem comercialmente, e assim pudessem ser vendidas segundo a especulação imobiliária'', frisou Marcelo.
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| Vereador Marcelo Portela elaborou projeto de cunho estrutural para Paço do Lumiar |
De acordo com o Texto, o prefeito municipal, a partir da publicação da lei, terá um prazo de 60 dias para apresentar à câmara de vereadores a relaçao de todos os terrenos foreiros existentes em Paço do Lumiar, com suas discriminações de situação presente, a exemplo da taxa padrão de foros cobrada anualmente, a área total em metro quadrado de cada terreno, e a existência de loteamentos, ocupações, entre outras configurações territoriais.
Fortalecimento territorial e medidas de prevenção- Com a elaboração do Projeto, a intenção do vereador é também evitar transtornos advindos da habitação, como a desapropriação de terrenos e moradias e a expulsao inesperada de moradores já residentes em áreas do município. '' Nossa intenção é salvaguardar aquelas pessoas, que de alguma forma estão sofrendo ameaça de despejo forçado, como é o caso dos dos moradores do Tendal, que depois de anos cuidando de terras agora se viram sob a pressão dos foreiros(supostos proprietários)que entenderam que os terrenos estavam valorizados e despertando interesse imobiliário, o Projeto visa combater essas impetrações de injustiças contra a população de nosso município, é uma ferramenta no enfrentamento dessas ações injustas'', destacou Portela.
Paço do Lumiar, assim como os demais municípios da região Metroplitana sofre hoje, além da especulação de caráter imobiliário, as consequencias da falta de planejamento espacial, o que vem favorecendo as chamadas explosões populacionais desordenadas. O Projeto de Marcelo Portela apara a aresta.'' O Executivo assim como Legislativo de Paço precisam ter total empenho na questão fundiária de nosso município, que passa também pela desorganização espacial e ausência de controle sobre o território, sob pena de que se não atentarmos hoje para a questão teremos grandes problemas no futuro, assim como já estamos tendo no presente'', alertou.
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Ótima iniciativa é difícil ver projetos como esse, mesmo em São Luís.
ResponderExcluirAtalaia, portela é sem comentários o senhor pode ter certeza, esse nobre vereador ele é diferente estar sempre com os melhores projetos é o melhor vereador de paço amigo eu nao tenho a menor duvida
ResponderExcluirRodrigues josemar olhe pro LIMA VERDE QUE AQUI TA MURCHO
Doutor marcelo tem areas ali do parque vitoria que eram do paço e hoje é de ribamar e de sao luis essa situaçao precisa ser mudada o povo conto com o senhor
ResponderExcluirjoao carlos maioba batalhao pesado
Atallaia parece que o povo de Paço do Lumiar bota mais fé nesse vereador do que no prefeito. Kkkkkkkkkkkkk.
ResponderExcluirBom projeto se for aprovado vai melhorar a vida da população mesmo.
ResponderExcluirSandrinha e Flaviana av 05 maiobao
É UM PROBLEMA SERIO QUE MERECE TODA ATENÇAO, ESTAR MAS QUE DE PARABENS ESTE VEREADOR SE TODA CIDADE FIZESSE ISSO O MARANHAO ERA UM ESTADO MODELO PARABENS VEREADOR MARCELO PORTELA
ResponderExcluirRUI PINHO EMPRESARIO CAXIAS-MA
Marcelo Portela é o nome do momento, jovem e preparado, sem duvida esse projeto é o melhor apresentado não só em Paço do Lumiar mas em todo o Maranhão.
ResponderExcluirEsse vereador Marcelo Portela é o presidente da Câmara? Se for é bom tirar o prefeito e o vice e colocar ele no comando do município, já que pelo o que se diz esse Josemar é só miguelagem.
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